O Estado poderia poupar 1,2 por cento do PIB se melhorasse a eficiência na Saúde e Educação, e deve diminuir a sua participação nas empresas de transportes quando as condições financeiras melhorarem, segundo recomendações da OCDE.
Um relatório hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) adianta que as poupanças com o sistema de saúde rondariam 1 por cento, de acordo com um cenário em que o Estado conseguiria implementar melhorias com menor despesa pública, para níveis dos países mais eficientes.
No caso da Educação, num cenário em que Portugal conseguiria atingir uma eficiência média de todas as escolas do país para o nível dos países mais eficientes, a poupança poderia chegar a cerca de 0,2 por cento do PIB.
Quanto às empresas de transportes, a organização defende a promoção de concorrência no sector dos transportes, que seja assegurado o cumprimento dos contratos programa e, «quando as condições financeiras melhorarem, uma diminuição da participação pública nas empresas do sector dos transportes».
O relatório aponta ainda como prioridades para a economia portuguesa alcançar melhorias na educação de pessoas em idade adulta (segunda e terceira idade), atacar a falta de competição em vários sectores empresariais (como o retalho) e melhorar os seus níveis de produtividade, promover uma maior flexibilização da legislação laboral e ainda reduzir os processos administrativos e a carga burocrática ao nível dos impostos e segurança social sobre as pequenas empresas.
Para atingir melhorias nestes sectores que a organização defende como prioridades, a OCDE faz ainda um conjunto de recomendações às autoridades portuguesas.
Entre elas está a redução da protecção nos contratos de trabalho, a redução dos benefícios ou do tempo em que estes são prestados (subsídio de desemprego) a pessoas com idades mais avançadas, de modo a que promova uma maior procura de emprego por este escalão etário, mas também reduzindo o tempo de contribuição necessário para aceder a estes benefícios da parte dos jovens e dos trabalhadores precários.
Para o sector da educação, a OCDE recomenda uma promoção da redução da taxa de desistência escolar através de estratégias mais eficientes orientadas para os grupos de risco, uma avaliação continua e por entidades externas das principais reformas e da promoção da educação para as pessoas em idade adulta.