A Comissão Europeia está «preocupada» com as recentes notícias sobre o programa de vigilância PRISM e vai debater o tema com as autoridades norte-americanas na sexta-feira, disse hoje, em Estrasburgo, o comissário europeu Tonio Borg.
«A Comissão Europeia está preocupada com as notícias divulgadas recentemente na comunicação social de que os Estados Unidos da América [EUA] estavam a aceder a dados dos cidadãos europeus», afirmou o comissário europeu para a Saúde, num debate no Parlamento Europeu, lendo uma declaração em nome do executivo comunitário.
Tonio Borg disse que a Comissão Europeia quer esclarecimentos das autoridades norte-americanas e adiantou que a comissária para a Justiça, Viviane Reding, «vai tratar da questão com força e determinação na reunião ministerial entre a União Europeia (UE) e os EUA, na sexta-feira, em Dublin».
O comissário salientou ainda que «o caso PRISM, tal como apresentado na comunicação social, poderá reforçar as preocupações dos cidadãos europeus relativamente à utilização dos seus dados pessoais na internet».
A 7 de junho, os jornais Washington Post e Guardian noticiaram que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, em inglês) e a polícia federal (FBI) tinham acesso aos servidores de nove gigantes da internet, como Microsoft, Yahoo!, Google e Facebook.
O programa secreto, com o nome de código PRISM, está em vigor desde 2007 e permite à NSA ligar-se aos servidores das empresas para consultar informações sobre os utilizadores.
A lei dos EUA protege os seus cidadãos de uma vigilância feita sem autorização, mas as pessoas fora do território norte-americano não beneficiam desta proteção, pelo que podem ser espiados em toda a legalidade.
Skype, AOL, YouTube, Apple e PalTalk participam também no sistema e a plataforma de alojamento de ficheiros Dropbox deveria ser acrescentada em breve.
Segundo o Guardian, a NSA pode consultar «as mensagens eletrónicas, as discussões por vídeo e áudio, os vídeos, as fotografias, as transferências de ficheiros, os pormenores das redes sociais, e mais».