A Taxa Municipal Turística de Lisboa, que prevê a cobrança de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto da capital e sobre as dormidas, foi hoje aprovada pela Câmara, com os votos contra da oposição.
A proposta foi debatida em reunião de Câmara (de maioria socialista), após ter sido adiada na quarta-feira, e foi aprovada com os votos contra do PSD, PCP e CDS-PP e os votos favoráveis do PS e movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas).
A partir de abril do próximo ano, todas as pessoas que visitarem Lisboa por via área, e não residirem no país, vão estar sujeitas à taxa de um euro. Inicialmente, a Câmara disse que apenas se excetuavam os residentes da capital.
A entrada em vigor da cobrança no porto de Lisboa também foi alterada, passando para 1 de janeiro de 2016.
Na quarta-feira, o vice-presidente do município, Fernando Medina, afirmou que a Câmara dá assim «resposta ao fundamental das objeções levantadas» durante o período de consulta pública, entre 20 de novembro e 3 de dezembro, tentando não abranger «pessoas que não estão na condição de turista».
Fernando Medina referiu que ainda não está definida a forma de cobrar a taxa no aeroporto, que dependerá de um protocolo com a ANA - Aeroportos de Portugal. Mas, à partida, «o pagamento será feito diretamente no bilhete de avião» e, caso não seja possível aplicar logo as isenções, haverá «um mecanismo de reembolso».