O líder do CDS-PP disse hoje ter «expetativa moderada» de voltar a ter algum adicional de receita como em 2014, lembrando que este ano tudo o que o Estado conseguir arrecadar a mais será utilizado para devolver a sobretaxa.
«Eu tenho uma expetativa moderada, mas é uma expetativa boa, de que se se mantiver o combate à evasão fiscal, por exemplo através da fatura obrigatória, e se o crescimento económico se confirmar, nós podemos ter, como tivemos em 2014, alguma adicional de receita», afirmou o líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em declarações aos jornalistas na sede do partido.
Num comentário aos dados da execução orçamental conhecida na sexta-feira, Paulo Portas sublinhou que se em 2015 voltar a existir um adicional de receita, o Estado não se irá «apropriar» dele, estando obrigado a utilizá-lo para devolver a sobretaxa.
«O Governo chegou a um compromisso que tem um nome: crédito fiscal para remover a sobretaxa», recordou, explicando que todo o adicional de receita que for conseguido face ao objetivo estabelecido «em vez de ser consumido pelo Estado para pagar a sua despesa, fica vinculado a favor do contribuinte para naquilo que se conseguir em termos adicionais devolver no todo ou na parte a sobretaxa».
«Aguardemos e, sobretudo, trabalhemos do ponto de vista do ponto de vista do crescimento económico e do combate à evasão para que isso seja possível», acrescentou.
Segundo a síntese de execução orçamental de dezembro divulgada sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o défice das administrações públicas desceu 1.761,5 milhões de euros em 2014 face a 2013, atingindo 7.075 milhões de euros e melhorando o objetivo do Governo para o ano passado.
Ainda de acordo com a DGO, o défice das administrações públicas em contabilidade pública (tendo em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa) desceu de 8.835,5 milhões de euros em 2013 para 7.074 milhões de euros em 2014.