Política

Programas de estabilidade e de reformas só ficarão fechados após debate parlamentar

Passos Coelho António Contrim/Lusa

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, na intervenção inicial do debate quinzenal na Assembleia da República. Passos Coelho defendeu que os programas relativos aos próximos quatro anos devem ter «um nível de participação alargado», ainda mais tendo em conta que o Governo PSD/CDS-PP termina este ano o seu mandato.

O primeiro-ministro afirmou hoje que os programas de estabilidade e de reformas aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros só ficarão fechados na próxima semana, após serem debatidos no parlamento, podendo vir a sofrer adaptações.

«Será na sequência dessa discussão que o parlamento fará na próxima quarta-feira que, no dia seguinte, o Conselho de Ministros fechará os documentos, significando isso portanto que haverá sempre alguma margem, evidentemente, para que adaptações ainda possam ser introduzidas no Plano Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade - caso o Governo entenda, na sequência do debate parlamentar, que isso se justifica, naturalmente», declarou Pedro Passos Coelho.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP fez este anúncio no início do debate quinzenal na Assembleia da República, defendendo que aqueles programas relativos aos próximos quatro anos devem ter «um nível de participação alargado», ainda mais tendo em conta que o Governo PSD/CDS-PP termina este ano o seu mandato.

«Faz sentido redobrado o cuidado em ouvir a oposição nesta matéria. Sabemos que um ciclo legislativo irá terminar, um novo ciclo se irá iniciar. Redobrados cuidados há, portanto, que colocar na auscultação e na responsabilização de todos os agentes políticos», defendeu.

Passos Coelho começou por considerar que o Governo aprovou aqueles dois programas «de uma forma politicamente alargada», procurando «envolver na sua participação os agentes sociais, os agentes económicos e também, evidentemente, os partidos com maior responsabilidade, a começar, portanto, nos partidos com representação parlamentar».

Depois, afirmou que o executivo PSD/CDS-PP quer «que um processo destes seja o mais alargado possível e o mais transparente possível», porque está em causa «uma estratégia nacional», e por isso só «fechará os documentos» após o debate parlamentar da próxima quarta-feira.

Quanto ao conteúdo desses programas, Passos Coelho defendeu que a «marca fundamental» é uma conciliação entre «o rigor e a disciplina orçamentais» e «o crescimento»