Foto: Pedro Correia (arquivo)
A atribuição deste apoio, anunciado esta segunda-feira na Bolsa de Londres, é considerado pelo grupo Savannah como mais um passo em frente para a concretização do projeto de Lítio do Barroso.
A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com o aval do Ministério da Economia, concluiu em três dias as negociações dos contratos de investimento relativos à exploração de Lítio do Barroso para financiar o projeto até 110 milhões de euros, através do COMPETE 2030, de acordo com as minutas de contrato já aprovadas. O anúncio foi feito, esta segunda-feira, na abertura da Bolsa de Londres.
Com a atribuição deste financiamento, o grupo Savannah Resources considera que pode dar mais um passo no investimento, classificado como "Projeto Estratégico" ao abrigo da Lei Europeia de Matérias-Primas Críticas e o maior depósito de lítio da Europa, escreve, em comunicado, dirigido à Bolsa de Londres esta segunda-feira.
A concessão de uma subvenção não reembolsável de até aproximadamente 110 milhões milhões de euros atribuída por parte do Estado português, através da AICEP, terá apoio de fundos nacionais no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia.
Para a empresa, este valor representa um contributo financeiro "altamente significativo" para a construção planeada do projeto e demonstra reconhecimento do seu estatuto de ativo de importância nacional e europeia num novo setor estratégico para o país e para a União Europeia.
De acordo com a informação prestada ao mercado financeiro londrino, os 110 milhões de euros não reembolsáveis serão divididos em duas partes: 75% alocados ao investimento inicial em capital para o desenvolvimento do projeto e os restantes 25% estarão vinculados a metas de desempenho durante a fase operacional.
O valor é justificado com o facto do projeto ser parte de um investimento em setores fundamentais para a transição para uma economia neutra em carbono e em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas.
A subvenção é atribuída através de um acordo de investimento com a AICEP, de acordo com a aprovação da Autoridade de Gestão do Programa Temático de Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e do Ministério da Economia e Coesão Territorial, e apoiada pelo Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia.
Como condição, o promotor deverá cumprir determinadas condições e prazos, sendo que o próximo passo é o trabalho conjunto com a AICEP para tornar a subvenção compatível com qualquer outro financiamento futuro, ou opções de financiamento que complementem o desenvolvimento do projeto.
O grupo Savannah prevê que o desembolso da primeira tranche do financiamento ocorra em paralelo com a fase inicial de angariação de fundos do projeto.
Para Emanuel Proença, CEO da Savannah, a atribuição desta subvenção "representa mais um marco importantíssimo para o projeto de Lítio de Barroso, no nordeste do país, e vai dar um contributo significativo para o seu CAPEX, com o objetivo de iniciar a produção em 2028". Afirma também aguardar com "expectativa a oportunidade de fornecer aos acionistas e às partes interessadas novas informações sobre a subvenção à medida que o processo avança".
Já Henrique Freire, CFO do Savannah, adianta que, nos próximos meses, continuarão a trabalhar em elementos adicionais, como o financiamento por dívida e novas parcerias, para ter "um conjunto completo de opções de financiamento disponíveis para a plena execução do projeto".