COP30: Maiores poluidores ausentes no SOS da Amazónia

O Brasil quer 1,7 mil milhões para garantir a posse das terras a comunidades indígenas e cerca de 150 milhões para restauro ecológico de espécies nativas e sistemas agroflorestais em terrenos indígenas. Lança, por isso, na COP30 o chamado "Fundo Tropical de Florestas e Clima", no qual propõe 20% de pagamentos diretos a comunidades locais para garante autonomia e continuidade.

O Brasil vai ainda apresentar aos líderes mundiais presentes na cimeira o chamado "Projeto de Adaptação", por iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitana. O projeto pretende percorrer todos os Estados do sul e norte do país e pretende reunir comunidade cientifica e acadêmica à gestão publica para tornar as cidades mais resistentes às alterações climáticas.

As vozes das diversas comunidades indígenas vão ouvir-se ao longo das próximas duas semanas na Greenzone, onde está montado o pavilhão dos povos da Amazónia. Já esta segunda-feira, para marcar o arranque da COP30, está marcada uma conferência de imprensa para dar a conhecer aos media internacionais presentes os Direitos dos Povos Indígenas e os Impactos da Mineração na Transição Energética.

Os trabalhos serão conduzidos por três ativistas e especialistas - Bryan Bicxul, Edson Krenak e Jan Morrill, Earthworks -, uma vez que a realidade mostra as ameaças e estratégias que devem ser seguidas para a defesa dos direitos dos indígenas na corrida aos recursos das suas terras.

Para estes ativistas, é preciso garantir as chamadas minerações de transição e as comunidades indígenas devem estar na vanguarda da construção de uma transição energética justa.

No entanto, com as crescentes tensões geopolíticas impulsionadas pelos esforços para controlar as cadeias de valor dos minerais, é difícil a transição. O que está a colocar em risco as comunidades locais também é o surgimento de novas tecnologias que determinam a procura de muitos minerais, incluindo baterias e outras tecnologias de energia limpa, que estão a exacerbar o problema.

Fazem saber que tal é uma ameaça aos direitos, aos meios de subsistência e às culturas dos povos indígenas, bem como à integridade dos ecossistemas que eles protegem desde tempos imemoriais.

É neste clima, com temperaturas medias de 30 ºC, com pouca amplitude entre dia e noite, que a COP30 na entrada da floresta amazónica abre portas esta segunda-feira.

Portugal explica ao mundo "Água que Une"

Além desta Cúpula dos Povos Indígenas, também é dia da ministra do Ambiente e Energia inaugurar o pavilhão de Portugal.

Maria da Graça Carvalho vai explicar a estratégia, "Água que Une", para a qual, o Governo alocou cerca de cinco mil milhões de euros até 2030, com foco em 14 novas barragens. Este valor é distinto de outros investimentos, como os 103 milhões de euros para o Algarve, os 26,65 milhões de euros anunciados para medidas de seca, ou os investimentos específicos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no Fundo Ambiental.

Sobre a COP30, Portugal anunciou um compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030 e alcançar a neutralidade até 2045. O país também prometeu um milhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, juntou-se a 48 outros países para reforçar a prevenção de incêndios e defendeu o envolvimento ativo nas negociações, especialmente sobre adaptação às alterações climáticas, nas quais, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, tem sido co-facilitadora de diálogos entre povos. Aliás, não seria de admirar, se o nome de Maria da Graça Carvalho fosse apontado nos próximos dias, como a negociadora da União Europeia para a definição das novas contribuições.

O primeiro-ministro português veio à conferência de líderes destacar o compromisso do país em prosseguir um caminho progressivo, unindo o combate à pobreza com as alterações climáticas e colocando as pessoas no centro das políticas.

Luis Montenegro sublinhou ainda a mitigação, adaptação e financiamento como pilares da COP, bem como o oceano e a biodiversidade como bandeiras nacionais e reafirmou que ninguém deve ser deixado para trás, quando a transição energética até representa uma oportunidade, reforçando o multilateralismo.

Os representantes nacionais deixam nesta cimeira um apelo veemente à comunidade internacional e a todas as partes envolvidas, para que todos concretizem compromissos já assumidos na redução de emissões e no financiamento climático, em vez de apenas fazer novas promessas.

China sem compromissos concretos além dos anunciados

No fim-de-semana, a comitiva chinesa reuniu com representantes do chamado gruo dos 77, ou seja, os paises mais pobres dos classificados como em vias de desenvolvimento.

Não foram apresentados compromissos mais concretos e efetivos, para além dos que foram anunciados presidente chinês, de redução de emissões líquidas entre 7% e 10% até 2035, em comparação com os níveis máximos, bem como, o aumento da participação de combustíveis não fósseis para mais de 30% da matriz energética nacional e a expansão da capacidade instalada de eólicas e solares em seis vezes, face aos níveis de 2020, para atingir 3.600 GW.

Xi Jinping não está presente, mas está o vice primeiro ministro, Ding Xuexiang e uma comitiva de 300 pessoas, que durante o fim de semana reuniu com os representantes dos 77 países em vias de desenvolvimento, os mais pobres, para delinear propostas a fazer aos lideres mundiais até dia 21 de novembro, aqui em Belém do Pará.

A China compromete-se em intensificar o volume florestal em 24 bilhões de metros cúbicos e reafirma que os novos compromissos abrangem "toda a economia e todos os gases de efeito estufa", mostrando ambição com metas quantificadas e que garante que estão a ser atingidas antes do prazo estabelecido, 2030. Deixa ainda apelos a países desenvolvidos, onde não se encaixa em termos formais, para que removam barreiras comerciais, forneçam tecnologia e apoio financeiro aos países em desenvolvimento e cumpram os seus compromissos climáticos.

O regime de Pequim enfatiza o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e defende que a liderança na redução de emissões deve partir das nações desenvolvidas.

A China também apoia a iniciativa brasileira de integrar mercados globais de carbono e exige um ambiente favorável à cooperação económica e comercial.

Casa Branca de fora mas EUA representados pelo governador da Califórnia

Na reação ao que se está a passar em Belém do Pará, o secretário da energia dos EUA, Chris Wright, classificou a COP30 como uma farsa.

Numa entrevista à agência Associated Press, sublinha que não é uma organização honesta em busca de melhorar a vida humana, mas sim um evento prejudicial"prometendo estar na próxima para levar bom senso aos lideres mundiais.

A Casa Branca cedo anunciou que não enviaria nenhuma delegação de altos funcionários a este encontro no Brasil.

No entanto, há um rival de Donald Trump presente, o governador da California, Gavin Newsom.

Em entrevista ao Politico, o democrata terá justificado a sua ida ao Brasil como uma resposta ao que designa de "abdicação completa da Casa Branca em matéria ambiental. Acusando a administração norte-americana de Trump de se ter unido a sauditas e à Rússia na defesa dos hidrocarbonetos, enquanto o resto do mundo avança na direção do crescimento verde".

Aliás a ausência de Trump foi criticada por alguns líderes politicos como o presidente da Colômbia pelo negacionismo ambiental. Gustavo Pedro afirmou mesmo que "Trump está contra a humanidade".

Bruxelas afasta-se de acordo para quadruplicar uso de combustíveis sustentáveis na próxima década

Quanto à União Europeia, apesar de António Costa, presidente do Conselho Europeu e de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, terem deixado na cúpula de líderes que antecedeu a abertura de portas da cimeira, esta segunda-feira, dia 10 de novembro, o compromisso de um aumento da UE da chamada, Contribuição Nacionalmente Determinada entre 66 % e 72 % para a redução de emissões em comparação com os níveis de 1990, a verdade é que Bruxelas ficou de fora do Acordo internacional que propõe quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, uma iniciativa liderada pelo Brasil, Itália e Japão.

Uma informação que se soube já depois do presidente do Conselho Europeu ter dito que "a União Europeia é o maior doador mundial de financiamento climático e estará empenhada em mobilizar ainda mais recursos, através da reforma do sistema financeiro internacional e do envolvimento dos setores público e privado.

Finanças são o grande acelerador da ação

No aquecimento para a inauguração, o ponta de saída foi dado logo na última quinta-feira, no arranque do plenário de líderes, com o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres a dar ênfase à ideia de que "1.5 graus é uma linha vermelha para a humanidade e até agora todos falhamos no cumprimento dessa meta".

Apesar do baixo custo e peso recorde das renováveis, mas ao mesmo tempo, e ao contrário, o recorde de emissões que já se antecipa para 2025.

É preciso unir quotidianos e finanças são o grande acelerador da ação para Simon Steill .

O Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, veio à cúpula de líderes da COP30, em Belém do Pará, defender que é preciso acelerar em várias frentes no combate às alterações climáticas.

Num discurso sobre os "10 anos do Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas e Financiamento", afirmou que graças à coragem coletiva de muitos países, iniciada em 2015, o mundo evitou um cenário catastrófico de aquecimento até 5º graus. Acrescentou que " a curva está abaixo dos 3º graus, ainda assim perigoso, mas prova que a cooperação climática funciona."

Já com os dados da atualização do 3º trimestre da ONU sobre Mudanças Climáticas, fez saber que o multilateralismo climático está a gerar progressos reais, embora ainda não com a rapidez necessária e reveladora do trabalho que ainda temos pela frente.

Para Simon Steill, as finanças são o grande acelerador de ação, porque " cada dólar investido em soluções climáticas traz múltiplos dividendos, que ao nível de empregos, quer de ar limpo, saúde, segurança alimentar e energética."

Sublinha que "cada vez mais, a economia real está se alinhando aos objetivos do Acordo de Paris, mesmo que ainda de forma desigual. "

No ano passado, o investimento global em energia limpa ultrapassou dois trilhões de dólares.

Quase 90% da nova capacidade de geração de energia adicionada foi renovável, com um impulso crescente em quase todas as principais economias, embora muito mais trabalho seja necessário para garantir que os vastos benefícios econômicos e humanos da transição para energia limpa sejam distribuídos equitativamente entre todas as nações.

Dados recentes mostram que a energia renovável no primeiro semestre de 2025, ultrapassou o carvão após quase 50 anos.

Uma carta aberta recente, assinada por CEOs de empresas com faturação anual superior a 4 trilhões de dólares, destaca que os seus negócios reduziram as emissões em 12% e, ao mesmo tempo, aumentaram suas receitas em 20% no mesmo período, demonstrando que a ação climática é cada vez mais benéfica para os resultados financeiros das empresas.

As soluções de adaptação também estão avançando, com seu potencial transformador se tornando mais evidente, e os esforços para ampliá-las e replicá-las estão aumentando. Novamente, mais e melhores financiamentos climáticos são cada vez mais essenciais, mas o encontro de empresários desta CP30, teve que ser desviado para São Paulo, devido à falta de espaço nos hotéis da cidade, que tem cerca de 1,3 milhão de habitantes, acrescentou mais oferta, para além das cerca de 20 unidades hoteleiras que possuía antes da COP 30, mesmo assim, o governo brasileiro teve que fretar dois navios cruzeiros, que ficam atracados a 20 kms, por não poderem subir o rio até Belém, para responder à procura de dormida por parte das 160 delegações que fizeram questão de estar presentes na cimeira do clima, até 21 de novembro.