A ministra das Finanças afirmou hoje que o OE2014 pretende «garantir a sustentabilidade das finanças públicas», adiantando que um programa cautelar «não está em discussão».
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Em resposta a uma questão da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua sobre se o orçamento foi feito para um segundo resgate ou para um programa cautelar, a governante afirmou que o orçamento para 2014 foi feito «para concluir o programa de ajustamento, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e o cumprimento dos compromissos [de Portugal] da área do euro».
Relativamente a eventual adoção de um programa cautelar, a ministra repetiu aquilo que tem vindo a dizer, afirmando que não há discussões nesse sentido.
«Neste momento, não conhecemos as características de um programa cautelar e não temos precedentes na Europa (...) Aquilo que vier a ser algum apoio [no período pós-programa] é algo que não é conhecido e não está em discussão seja sobre que forma for», reiterou Maria Luís Albuquerque.
Na segunda-feira, em Londres, e em entrevista à agência Reuters, o ministro da Economia disse que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas e que estão mesmo a contar começar as negociações deste programa nos primeiros meses de 2014.
«Ainda temos algum trabalho pela frente, algum progresso que tem de ser alcançado. Mas o nosso objetivo é começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014», afirmou António Pires de Lima.
No entanto, no dia seguinte, o governante recuou nas afirmações e disse que o Governo não está a preparar um programa cautelar, garantindo que o executivo «está totalmente coeso e unido» para concluir o atual programa financeiro.
«Todo o Governo está absolutamente coeso para concluir o programa de assistência e foi nesse espírito que eu falei da utilização de um seguro cautelar. É disso que se trata e isso está previsto para todos os países que cumpram», disse António Pires de Lima aos jornalistas à margem de uma conferência, em Lisboa.