Álvaro Santos Pereira revelou que já falou com os parceiros sociais sobre a hipótese de haver «período inicial» em que o «valor das indemnizações seja mais elevado» que 12 dias.
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O ministro da Economia confirmou, esta quinta-feira, que vai discutir com a troika, parceiros sociais e partidos um «período de transição» em que as indemnizações por despedimento sejam superiores a 12 dias.
Álvaro Santos Pereira explicou que já falou com os parceiros sociais sobre a hipótese de haver «período inicial» em que o «valor das indemnizações seja mais elevado e depois baixar então para os 12 dias».
«Há um limite de 360 dias que já está na lei, o que quer dizer que passado 25 ou 30 anos de contrato a média fica 12 dias como está estabelecido», adiantou.
Em Aveiro, o ministro da Economia recusou avançar para já o período de cinco anos para esta transição e garantiu que a questão será tratada com os parceiros sociais e partidos.
«Só mesmo com o diálogo e mantendo a paz social em Portugal é que iremos conseguir ser bem sucedidos e por isso vou empenhar-me para conseguir que o diálogo social seja mantido», assegurou.
Álvaro Santos Pereira garantiu ainda que o Governo não vai colocar em causa o acordo de concertação social, mesmo que isso contrarie a troika.
«Não passa pela cabeça de ninguém por em causa o acordo de concertação social mesmo que esteja em causa o cumprimento do memorando de entendimento», garantiu.
Para o titular da pasta da Economia, «é importante conciliar o cumprimento do memorando de entendimento com este diálogo social, por isso iremos fazer tudo o que está ao nosso alcance para manter o diálogo e a concertação social».
O ministro aproveitou também para assegurar que o «fundo de compensações irá entrar no mesmo dia em que as alterações às indemnizações vão ser feitas». «Que não haja o mínimo de dúvidas sobre isso», sublinhou.