Passos diz que Pires de Lima lhe pediu para clarificar declarações sobre trabalhadores da TAP
O primeiro-ministro revelou hoje que o ministro da Economia lhe pediu para clarificar no parlamento que não haverá «nenhuma discriminação de trabalhadores» na TAP, com o Bloco de Esquerda a considerar que Passos «tirou o tapete» ao seu governante.
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As posições de Pedro Passos Coelho foram assumidas na parte final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de a porta-voz do BE (Bloco de Esquerda), Catarina Martins, ter exigido explicações sobre o processo de privatização da companhia aérea nacional.
«Como é que é, há trabalhadores que têm o seu posto assegurado durante alguns anos e outros não, conforme concordam ou não consigo? Não está no caderno de encargos mas estará no acordo de empresa? Estamos num Estado de Direito e num país democrático, não existe retaliação sobre trabalhadores que não concordam com o Governo», advertiu a bloquista.
Passos Coelho respondeu que «não há retaliação coisa nenhuma» e que o que «o Conselho de Ministros discutiu e incluiu no caderno de encargos é que os acordos de empresa que tenham sido estabelecidos, nomeadamente com os sindicatos, terão de ser respeitados pelos potenciais compradores da TAP».
Sobre as declarações do ministro da Economia, António Pires de Lima, o primeiro-ministro afirmou: «O senhor ministro fez uma referência ontem [quinta-feira] que foi interpretada dessa maneira e ele próprio pediu-me para neste debate deixar muito claro que não há nenhuma discriminação».
«Nós assegurámos que qualquer que fosse o comprador da TAP não deixasse de respeitar os convénios, os acordos de empresa em vigor e que estão em vigor até à publicação do caderno de encargos», afirmou Passos.
Durante o debate, a porta-voz do BE advertiu que países como a Dinamarca ou a Suécia têm injetado capitais públicos nas suas companhias aéreas, enquanto Passos Coelho contrapôs com os casos de Chipre, que encerrou a sua companhia «por ter de devolver» verbas, ou Itália, que reduziu a operação da Alitalia.
Catarina Martins assinalou que a última transferência de dinheiros públicos na TAP «foi há vinte anos» e que por isso «já passaram os dez anos de prazo».
«Estou muito tranquilo e sereno com a opção que o Governo tomou, não está a fazê-lo de novo, já o tinha feito em 2012 e por razões de segurança contratual não concluiu então o processo [de privatização], espero que ele possa ser concluído, simplesmente porque é, creio eu, a melhor forma de defender o interesse nacional», afirmou, por outro lado, Pedro Passos Coelho.