António Filipe
Global Imagens/Natacha Cardoso
O vice-presidente do grupo parlamentar comunista e também da Assembleia da República António Filipe defendeu hoje que o Governo da maioria PSD/CDS-PP só está «ligado à máquina» graças ao «irrevogável» Paulo Portas e à «complacência» do Presidente da República.
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«O primeiro-ministro que, convencido da infalibilidade das suas escolhas, manteve sempre intocada a confiança nos seus ministros, já viu cair todo o núcleo duro do seu Governo. Caiu o todo-poderoso Miguel Relvas, o intocável Vitor Gaspar, o heterodoxo Álvaro Santos Pereira, o insubstituível Miguel Macedo e só a revogação da demissão irrevogavel do parceiro de coligação e a complacência ativa de Belém, permitem que este Gvoerno se mantenha, ligado à maquina», disse, no encerramento do debate sobre a proposta de orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
O deputado do PCP elencou diversos «escândalos» nas áreas da Justiça, da Educação, na Segurança Social e no desemprego, na Defesa Nacional, nas Finanças, na Economia, nos Serviços Secretos e, finalmente, nos vistos dourados (Autorização de Residência por Investimento).
«Quando confrontamos este regime legal com o orçamento que acabámos de discutir, vemos a imagem de marca deste Governo - vistos de ouro para estrangeiros ricos, orçamento de chumbo para portugueses pobres», lamentou.
Segundo António Filipe, o documento defendido pelo executivo de Passos Coelho e Paulo Portas «é o desmentido cabal da propaganda» com que sociais-democratas e democratas-cristãos «celebraram ruidosamente a partida da troika e o fim do "protetorado».
«Tudo o que de pior nos chegou em nome da troika e que não foi impedido pela luta dos portugueses ou por decisões do Tribunal Constitucional, por cá permanece», condenou.
Para o PCP, a opção de Portugal passa por renegociar a dívida, aumentar a produção nacional, recuperar para o Estado empresas estratégicas, valorizar salários e pensões, aliviar impostos sobre o trabalho e aumentar a tributação sobre grandes rendimentos e defender os serviços e as funções sociais do Estado.
«Neste tempo em que vivemos, de grandes dificuldades, perigos e incertezas, o PCP está com os portugueses que sofrem, trabalham e lutam por uma vida digna num país mais justo e decente e anima-nos a firme convicção de que o povo, mais cedo do que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política e construir a alternativa patriótica e de esquerda de que o país precisa. E esta convicção é irrevogável!», afirmou.
O parlamentar comunista criticou ainda a inscrição de 24.600 milhões de euros no OE2015 para garantias à banca, além do alargamento do prazo de reembolso dos créditos do Estado aos bancos, de 20 para 50 anos. «Parece mesmo um fato feito à medida do Novo Banco, que tem garantias do Estado a vencer em dezembro de 2014», insinuou.