Vieira da Silva desmente Tomás Correia: lei não é para "ninguém em particular"

O ministro Vieira da Silva desmente Tomás Correia e garante que a lei da idoneidade não foi feita a pensar no presidente da associação mutualista Montepio.

"A lei não atribui funções relativamente a ninguém em particular. É uma lei geral e abstrata que foi aprovada há uns longos meses, depois de terem surgido dúvidas face às remissões que a lei continha", esclareceu o governante, em Bruxelas.

audio TSF\audio\2019\03\noticias\15\07_vieira_da_silva_1_nao_para_uma_pessoa_so_bruxelas_mp3 Lei não foi feita para "ninguém em particular", assegurou Vieira da Silva, ouvido pelo jornalista João Francisco Guerreiro

Perante as dúvidas que foram surgindo, Vieira da Silva afirmou não acreditar que "exista qualquer dúvida sobre a constitucionalidade desta iniciativa legislativa", que foi aprovada em Conselho de Ministros e promulgada pelo Presidente da República com muita rapidez.

O ministro refere que o diploma "veio esclarecer qualquer dúvida que existisse" e que "essa autoridade [Autoridade De Seguros e Fundos de Pensões (ASF)] vai passar a fazer essa supervisão porque está obrigada, como todos nós, a cumprir a lei".

Em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo, António Tomás Correia não descartou a hipótese de a lei da idoneidade ter sido feita a pensar si e prometeu estudar o decreto-lei.

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