"A UE não financia o Hamas de maneira nenhuma"

A Comissão Europeia garante que tem formas de se assegurar que as ajudas com verbas europeias não são desviadas para atividades terroristas, nem para o Hamas, mas os porta-vozes da Comissão Europeia não afastam a possibilidade de um corte de ajudas que foram destinadas para apoio médico, salários e projetos nos territórios ocupados na palestina.

O assunto vai estar em discussão na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que está marcada para amanhã, terça-feira, por videoconferência.

Áustria e Alemanha anunciaram a suspensão dos apoios bilaterais para a Palestina. O anúncio dos dois países europeus acontece na véspera da reunião de emergência dos responsáveis pela diplomacia da União Europeia, em que será discutido como abordar a situação no Médio Oriente.

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O porta-voz para a Política Externa, Peter Stano, afirma que o encontro virtual dos 27 tem como ponto principal na agenda um apelo ao diálogo e ao fim rápido das hostilidades.

"O que queremos ver é, obviamente, o fim da atual agressão por parte do Hamas, a libertação de todos os reféns e, mais tarde, avançar para uma solução sustentável para a situação de tensão geral no terreno", afirmou Peter Stano.

Em fevereiro de 2023, Bruxelas destinou um pacote de 199,2 milhões de euros para apoiar as despesas da Autoridade Palestiniana com subsídios sociais, apoios médicos, salários e pensões, e projetos nos territórios palestinianos ocupados, além de projetos financiados pela UE em Jerusalém Oriental.

Este montante vem somar-se ao apoio financeiro já desembolsado de 97 milhões de euros à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente, que inclui um suplemento de 15 milhões de euros proveniente da Instalação de Alimentação e Resiliência "com o objetivo de mitigar o impacto da invasão russa da Ucrânia nos preços dos alimentos e na segurança alimentar", de acordo com os dados do Serviço Europeu de Ação Externa, o qual frisa que a assistência total da UE ao povo palestiniano no âmbito da alocação orçamental de 2022 eleva-se a 296 milhões de euros.

A porta-voz da Comissão Europeia para a política de vizinhança, Ana Pisonero, afirma que Bruxelas tem forma de garantir que a verba não é canalizada para atividades terroristas.

"A União Europeia tem regras muito rigorosas para selecionar e examinar os beneficiários dos fundos europeus. E, como é óbvio, todos os beneficiários de financiamento da União Europeia são obrigados a garantir que esses fundos não são disponibilizados, direta ou indiretamente, a entidades, indivíduos ou grupos que tenham sido designados ao abrigo de medidas restritivas ou aos seus representantes", sublinha a porta-voz.

O assunto marcou a agenda da conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, com os jornalistas a questionarem se a Bruxelas tem garantias de que as verbas europeias não poderão estar a ser canalizadas para a compra de armas pelo Hamas.

O principal porta-voz de Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, Eric Mamer garante que "a União Europeia não financia, de maneira nenhuma, o Hamas ou as suas atividades".

O parta-voz de Josep Borrell apela ao alivio da tensão ao regresso do diálogo entre Israel e a Palestina, de outra forma "o ciclo de violência só vai apenas perpetuar-se", por isso, considera que "ambas as partes, os palestinianos e os israelitas, devem encontrar "uma forma de reativar o diálogo, para renovar as conversações de paz".

"Do ponto de vista atual, pode parecer muito difícil encetar um diálogo", reconhece Peter Stano, sublinhando que "a União Europeia acredita que o diálogo e as negociações são a única via para soluções sustentáveis".

Nestas declarações o porta-voz do alto representante para a política externa reiterou a posição dos 27, dizendo que Bruxelas "reconhece o direito de Israel à autodefesa", no respeito pela lei internacional e pelo direito humanitário.