"É imperativo proteger civis". Ajuda europeia à Palestina "continua enquanto houver necessidade"

O comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Janez Lenarcic afirmou na tarde desta segunda-feira que "a ajuda humanitária aos palestinianos mais necessitados vai continuar enquanto houver necessidade".

O comissário europeu diz "condenar veementemente o ataque terrorista do Hamas", mas entende que "é imperativo proteger os civis e respeitar a lei humanitária internacional". Por essa razão, a ajuda europeia destinada a projetos humanitários na Palestina "vai continuar" a ser entregue.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\09\joao_francisco_guerreiro_apoios_palestina Ouça aqui as explicações de João Francisco Guerreiro, correspondente da TSF em Bruxelas

While I most strongly condemn the terrorist atack by #Hamas, it is imperative to protect civilians and respect IHL.

EU humanitarian aid to #Palestinians in need will continue as long as needed.

- Janez Lenarčič (@JanezLenarcic) October 9, 2023

A clarificação do comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises surge horas depois do anúncio do comissário europeu para a Política de Vizinhança e Alargamento, o húngaro Oliver Varhelyi, que na véspera da reunião em que os ministros dos negócios estrangeiros da União Europeia vão decidir como proceder em relação à palestina, anunciou o corte total e imediato de todos os pagamentos destinados aos palestinianos.

•All payments immediately suspended.
•All projects put under review.
•All new budget proposals, incl. for 2023 postponed until further notice.
•Comprehensive assessment of the whole portfolio.

- Oliver Varhelyi (@OliverVarhelyi) October 9, 2023

No entanto, a decisão unilateral, anunciada pelo comissário húngaro, não colhe apoio no conselho da União Europeia e está já a ser rejeitada por alguns governos.

Por exemplo, o Governo irlandês considera que "não há base legal" para apoiar uma decisão desta natureza e aguarda por clarificações da comissão europeia. Espanha também não concorda com o corte de verbas. E o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros ficou irritado com a decisão do corte dos apoios europeus para a palestina.

Numa altura em que se adensa a dúvida sobre o circuito do dinheiro, depois de sair do controlo europeu, Bruxelas tinha garantido, ao início da tarde, através da porta-voz da comissão Europeia para a política de vizinhança, Ana Pisonero afirma que Bruxelas tem forma de garantir que a verba não é canalizada para atividades terroristas.

"A União Europeia tem regras muito rigorosas para selecionar e examinar os beneficiários dos fundos europeus. E, como é óbvio, todos os beneficiários de financiamento da União Europeia são obrigados a garantir que esses fundos não são disponibilizados, direta ou indiretamente, a entidades, indivíduos ou grupos que tenham sido designados ao abrigo de medidas restritivas ou aos seus representantes", sublinha a porta-voz.

O assunto marcou a agenda da conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, com os jornalistas a questionarem se a Bruxelas tem garantias de que as verbas europeias não poderão estar a ser canalizadas para a compra de armas pelo Hamas.

O principal porta-voz de Ursula von der leyen, a presidente da Comissão Europeia, Eric Mamer, garante que "a União Europeia não financia, de maneira nenhuma, o Hamas ou as suas atividades".

Notícia atualizada às 21h42