Crise política. Bruxelas espera "contacto" com autoridades portuguesas para "compreender situação"
Valdis Dombrovskis afirma que "há formas" para a Comissão "proceder" na avaliação dos orçamentos, apesar da instabilidade política.
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O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, afirma que Bruxelas está preparada para qualquer cenário relativamente à avaliação do Orçamento do Estado para 2024 (OE24), apesar da instabilidade política em Portugal.
Dombrovskis falava, na tarde desta quinta-feira, no final da reunião do Ecofin, em Bruxelas, ao lado da ministra espanhola da Economia, Nadia Calvino, e ambos foram questionados sobre se a atual situação em Portugal pode condicionar a absorção de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ministra espanhola considera que a instabilidade política não trará consequências, tendo em conta que "há sempre eleições e mudanças de governos a decorrer nos países europeus, e por isso é um facto que tem de ser integrado em todos os planos".
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Calvino dá o exemplo espanhol: "A experiência que tivemos com a implementação do PRR em Espanha é de que o ritmo de implementação não abrandou de todo no decurso de 2023, quando tivemos duas eleições em curso."
"As discussões governamentais estão em curso e verificamos que (...) não houve qualquer atraso ou abrandamento no decurso deste ano, apesar dos diferentes processos eleitorais que tiveram lugar", afirmou Calvino.
Mas, o vice-presidente da Comissão Europeia diz ser preciso um "contacto com as autoridades portuguesas" para compreender os planos e a forma "como tencionam prosseguir com o processo orçamental".
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Com o projeto de OE24 já entregue em Bruxelas, mas sem garantia de que será aprovado, a poucas semanas da avaliação da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis afirma que Bruxelas está preparada para qualquer cenário.
"Sabemos que há formas de prosseguir com os processos orçamentais, e com a avaliação dos planos orçamentais, também em cenários de mudança de Governo, seja programada ou inesperada", frisou o vice-presidente da Comissão Europeia.