"Vamos introduzir um mecanismo temporário para limitar os preços excessivos neste inverno", afirma Von der Leyen.
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A Comissão apresentou esta terça-feira, em Estrasburgo, a proposta para um novo regulamento de emergência para "enfrentar fazer os elevados preços do gás na UE e para garantir a segurança do aprovisionamento neste inverno".
O plano da Comissão passa pela "compra conjunta de gás", e por "mecanismos de limitação de preços" nos mercados de transferência de gás. Além destas medidas, Bruxelas avança com medidas tendo em vista a "solidariedade entre os Estados-Membros". Do plano faz ainda parte necessidade de "esforços contínuos para reduzir a procura de gás".
"Vamos introduzir um mecanismo temporário para limitar os preços excessivos neste inverno, enquanto desenvolvemos um nova referência para que o GNL seja comercializado a um preço mais justo", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
De acordo com a chefe do executivo comunitário, a proposta de regulamento "fornece os instrumentos jurídicos para a compra conjunta de gás pela UE, garante a solidariedade na segurança do aprovisionamento para todos os Estados-Membros.
Numa altura em que a União Europeia enfrenta uma crise energética sem precedentes, Von der Leyen afirma que há negociações "com os nossos fornecedores de gás fiáveis para garantir a preços acessíveis".
"Mas também devemos acelerar o investimento em energias renováveis e na infraestrutura", defendeu, sublinhando que "investir mais e mais rápido na transição para energia limpa é a resposta estrutural [da UE] para esta crise energética".
Compra conjunta
Com a "agregação da procura e a compra conjunta de gás", a Comissão Europeia espera que seja possível "negociar melhores preços e reduzir o risco de os Estados-Membros se superarem no mercado global, garantindo ao mesmo tempo a segurança do aprovisionamento em toda a UE".
De acordo com a proposta, "a Comissão contrataria um prestador de serviços para organizar a agregação da procura a nível da UE, agrupando as necessidades de importação de gás e procurando ofertas no mercado que correspondam à procura".
"Propomos uma participação obrigatória das empresas dos Estados-Membros na agregação da procura da UE para cumprir pelo menos 15% das respetivas metas de enchimento de armazenamento", refere a Comissão, numa nota distribuída em Bruxelas.
"As empresas seriam autorizadas a formar um consórcio europeu de compra de gás, em conformidade com as regras de concorrência da UE", avança a Comissão na mesma nota, na qual promete ainda "ajudar os Estados-Membros mais pequenos e as empresas em particular, que se encontram numa situação menos favorável enquanto compradores, a aceder aos volumes de gás em melhores condições".
Teto
A Comissão espera que "até março de 2023" tenha avançado com o "trabalho para criar uma nova referência de preços de Gás Natural Liquefeito (GNL)". E num "curto prazo, propor um mecanismo de correção de preços para estabelecer um limite de preço dinâmico para transações" nos mercados do gás. Outras medidas visam "evitar picos de preços extremos nos mercados de derivados".
Em caso de escassez de abastecimento, Bruxelas pretende que os Estados adotem "regras de solidariedade padrão". A obrigação de solidariedade será alargada "aos Estados-Membros sem ligação direta de gasodutos", que englobando também "aqueles que dispõem de instalações de GNL".
Os peritos da Comissão Europeia acreditam que "em combinação com as medidas já acordadas sobre redução da procura de gás e eletricidade, armazenamento de gás e redistribuição dos lucros excedentes do setor de energia, estas novas medidas vão melhorar a estabilidade nos mercados de gás europeus neste inverno e nos próximos".
Bruxelas espera também que estas medidas "ajudem a atenuar ainda mais a pressão sobre os preços", que atingem cidadãos e empresas, e "garanta ao mesmo tempo a segurança do aprovisionamento e um mercado interno funcional".
A Comissão promete ainda "continuar o trabalho noutras áreas, incluindo a revisão do Quadro Temporário de Crise dos auxílios estatais no final deste mês e o desenvolvimento de formas de limitar o impacto dos preços elevados do gás nos preços da eletricidade".
Bruxelas promete avançar com uma avaliação das necessidades do REPowerEU "para acelerar a transição para as energias limpas e evitar a fragmentação no mercado único", esperando aumentar a disponibilidade de verbas para este fim.
Outra das propostas passa pela "utilização flexível orientada do financiamento da Política de Coesão para fazer face ao impacto da atual crise energética nos cidadãos e nas empresas". A Comissão propõe a utilização de "até 10% da dotação nacional total para 2014-2020, num montante de cerca de 40 mil milhões de euros".