O juiz responsável pela investigação Lava Jato diz que não teve intenção de "gerar um facto político-partidário, polémicas ou conflitos". Quinta é decidido se Moro continua a dirigir os inquéritos.
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Num ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, Sérgio Moro justifica a divulgação das escutas com a intenção de divulgar "condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal" relativas a Lula da Silva, "que podem, eventualmente, caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça".
"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", diz o juiz Sérgio Moro.
Nos áudios divulgados a 16 de março, Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro da Casa Civil, para o caso de ser necessário. As declarações foram interpretadas como uma possível "combinação" para garantir a imunidade de Lula da Silva, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do antecessor para a tomada de posse, quando ainda não era certa a presença de Lula no evento.
Este ofício foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, que na semana passada determinou que as investigações sobre Lula fossem remetidas ao Supremo por causa do envolvimento da Presidente e de ministros e deu um prazo de 10 dias a Sérgio Moro para explicar a divulgação da conversa entre Dilma e Lula.
No documento, com 31 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal, o juiz explica que o alvo das investigações era o antigo Peesidente, até o momento em que ainda não estava empossado no cargo.
"Mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimidação, obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados, e não obstante toda a especulação a respeito, não havia sequer qualquer pedido de decretação de prisão cautelar do MPF contra o investigado, o que significa que medida drástica sequer estava em cogitação por parte deste Juízo", afirma.
Sérgio Moro admite que a divulgação possa ter sido um equívoco e pede desculpas. "Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polémicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", diz o juiz.
Esta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se Sérgio Moro continua a conduzir os inquéritos contra o ex-Presidente.