Regiões e municípios da UE fundamentais para acolhimento e integração dos deslocados ucranianas

Os autarcas e líderes regionais da União Europeia (UE) não têm dúvidas: o afluxo de pessoas deslocadas provocado pela guerra de "agressão total da Rússia de agressão à Ucrânia em fevereiro de 2022 é o maior que a União Europeia já enfrentou". O inquérito "Responsáveis políticos locais da UE e o futuro da Europa", foi realizado pela IPSOS entre 25 de julho e 11 de setembro de 2023.

Os deslocados ucranianos deslocados são maioritariamente mulheres e crianças. Graças ao facto de a UE ter utilizado "pela primeira vez a diretiva relativa à proteção temporária, foi-lhes garantido o direito de residência, de acesso à habitação, aos cuidados de saúde e à educação e de procura de emprego. Os ucranianos deslocados estabeleceram-se em toda a UE - "cerca de metade das regiões e cidades da UE declaram ter acolhido refugiados da Ucrânia - mas optaram principalmente pelas grandes cidades".

Mais de 3,5 milhões de ucranianos estão na Alemanha, na República Checa e na Polónia; alguns países, nomeadamente a Estónia, receberam um número particularmente elevado em relação à população de acolhimento. As dez regiões da UE regiões da UE que acolhem o maior número de refugiados são na Polónia (cinco), Alemanha (quatro) e a República Checa (região de Praga).

Com mais de 220 mil refugiados, a Renânia do Norte-Vestefália (DE) "é a região da UE que acolhe mais refugiados ucranianos refugiados ucranianos, seguida da Mazowieckie (na Polónia) com pouco mais de mais de 200 mil". As regiões e cidades forneceram apoio personalizado "em termos de educação e outros serviços de integração, especialmente para as mulheres.

A maioria das regiões e dos municípios (60%) considera haver "benefícios claros - em termos de demografia, atitudes e economia, entre outros - no acolhimento de refugiados nas suas comunidades", sendo que a "solidariedade demonstrada para com as pessoas deslocadas ucranianas contribuiu para esta atitude positiva".

Quatro em cada cinco municípios e regiões da UE (83%) acreditam que "podem contribuir de alguma forma para a reconstrução da Ucrânia, através do plano europeu mais alargado de ajuda à recuperação" do país, através de "ajuda material e financeira, programas de geminação ou através do intercâmbio de boas práticas. Muitos estão a tomar: o número de parcerias bilaterais entre regiões e cidades da UE e da Ucrânia aumentou. No entanto, mais de metade das cidades mais pequenas da Ucrânia ainda não têm parceiros formais da UE".

A Aliança dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, "criada pelo CR e por muitos parceiros em junho de 2022, está a ajudar a colmatar esta lacuna na cooperação subnacional". A verdade é que a dupla necessidade da Ucrânia - reconstruir e preparar a adesão à UE - "significa que a procura de conhecimentos materiais, financeiros, técnicos e políticos irá aumentar".

O projeto Pacto de Autarcas - Leste, financiado pela UE, destinado a apoiar a transição ecológica nos países da Parceria Oriental, mostra, no entender do Comité das Regiões Europeu (CoR), "o potencial da ação subnacional". Segundo o relatório anual hoje dado a conhecer, 198 municípios da Ucrânia aderiram ao projeto, tendo 158 desenvolvido planos de ação locais.

A Aliança Europeia de Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia proporcionou uma "plataforma para coordenar os esforços de ajuda e exprimir um forte apoio político e simbólico das regiões e cidades da UE aos seus homólogos ucranianos".

Receber e alojar ucranianos

Para os representantes do poder local e regional da UE, as ações mais importantes que tomaram para responder à emergência criada pela guerra contra a Ucrânia, foram a "criação de centros de receção e a disponibilização de alojamento" para os refugiados e deslocados ucranianos. É essa a opinião de 46% dos inquiridos portugueses e de exatamente um em cada dois dos europeus.

O acesso ao bem-estar social e a assistência médica para as pessoas deslocadas são valorizados, no referido barómetro anual do CoR, por um terço dos inquiridos (tanto nacionais como europeus em geral, 33%), sendo que a criação de oportunidades e instalações especificamente para crianças deslocadas merece a concordância de somente 17% dos autarcas portugueses e 21% dos eleitos locais e regionais europeus.

Sobre a criação de oportunidades de emprego para pessoas deslocadas (que continua a ser a grande preocupação dos eleitos portugueses quando se trata da população autóctone), as referências surgem apenas em 22% dos portugueses e 16% dos europeus.

E como é que as regiões ou as cidades podem contribuir para a reconstrução da Ucrânia? Envolvê-las num plano europeu mais amplo para a reconstrução é a resposta apontada por mais de metade dos eleitos inquiridos portugueses (52%) e perto de metade dos europeus em geral (45%). Fornecer apoio financeiro e material arrebata mais a generalidade dis autarcas europeus (31%) do que os portugueses (17%). Promover uma boa governação a nível local e regional colhe também mais apoio entre os europeus (27%), mais três pontos percentuais que os portugueses (24%).