Esta decisão "evitará a libertação de cerca de meio milhão de toneladas de microplásticos no ambiente", avança o executivo comunitário.
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A Comissão Europeia adotou esta segunda-feira medidas para restringir a venda de produtos a que tenham sido adicionados intencionalmente microplásticos, incluindo purpurinas soltas, cosméticos ou dispositivos médicos.
Segundo um comunicado do executivo comunitário, ao abrigo da legislação que controla as substâncias químicas na União Europeia (REACH, na sigla inglesa), tanto os microplásticos em si como os produtos a que estes tenham sido adicionados deixarão de poder ser comercializados.
Esta decisão "evitará a libertação de cerca de meio milhão de toneladas de microplásticos no ambiente", avalia o comunicado, salientando que "o objetivo é reduzir as emissões de microplásticos intencionais do maior número possível de produtos".
Os granulados para enchimento de terrenos desportivos sintéticos - a maior fonte de microplásticos intencionais no ambiente -, cosméticos em que os microplásticos sejam utilizados para múltiplos fins, detergentes, amaciadores de tecidos, purpurinas, fertilizantes, produtos fitofarmacêuticos, brinquedos, medicamentos e dispositivos médicos, são alguns dos produtos afetados.
As primeiras medidas, como a proibição de purpurinas soltas e microesferas, começarão a ser aplicadas quando a restrição entrar em vigor, no prazo de vinte dias.
Noutros casos, a proibição de venda será aplicável após um período mais longo, para que as partes interessadas tenham o tempo necessário para desenvolverem alternativas e passarem a usá-las.
Jorge Coelho, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, afirma que ainda há pormenores que têm de ser explicados, nomeadamente quais os materiais que vão substituir os microplásticos agora banidos.
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"Eles vão ser substituídos pelo quê? O que é que está em causa? O material que vai ser utilizado tem menor ou maior impacto ambiental? É menos ou mais tóxico? É muito por aí", adianta, em declarações à TSF.
O especialista em polímeros sublinha que é preciso garantir que os novos materiais são amigos do ambiente e, recorrendo às purpurinas como exemplo, o professor explica que, uma vez que são usadas "meramente por efeito estético, se calhar faz todo o sentido abandonar o uso de microplásticos". Mas a mesma premissa não se aplica a todos os produtos.
"Haverá outras aplicações que terão de ser vistas. O microplástico é uma definição que tem que ver com o tamanho, o polímero em sí é o plástico, também é crítico. Se colocar microplásticos de materiais biodegradáveis ou degradáveis - são materiais que são feitos desses plásticos, mas têm um tamanho inferior - não vejo qualquer problema, nem faz sentido mudá-los porque eles não vão persistir no ambiente, já são degradáveis", afirma.
Os microplásticos são definidos amplamente, abrangendo todas as partículas de polímeros sintéticos com menos de cinco milímetros que sejam orgânicas, insolúveis e resistentes à degradação.
Esta proposta foi já avalizada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu.