A União Europeia congratulou-se hoje com a aprovação da nova Constituição de Marrocos, apelando para as autoridades de Rabat executarem rapidamente as reformas necessárias.
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«Congratulamo-nos com o resultado positivo do referendo sobre a nova Constituição de Marrocos e saudamos o espírito pacífico e democrático que marcou este escrutínio», declararam a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e o comissário europeu para o Alargamento, Stefan Fule, num comunicado conjunto.
«As reformas propostas a votação representam uma resposta significativa para as aspirações legítimas do povo marroquino e estão de acordo com o estatuto avançado de Marrocos no seio da UE», acrescentou a mesma nota informativa.
«Agora, queremos encorajar uma rápida e verdadeira execução do programa de reformas», concluíram os dois responsáveis.
Também o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, felicitou o povo e as autoridades do reino de Marrocos, destacando o papel do rei Mohamed VI.
«O compromisso demonstrado por sua majestade em executar estas mudanças deve tornar-se numa referência para muitos outros países», realçou Zapatero.
«A resposta da sociedade marroquina confirma o seu profundo desejo de abraçar as mudanças propostas a favor de um quadro político mais democrático», acrescentou a mensagem do chefe do Governo espanhol.
A nova Constituição de Marrocos foi aprovada com 98,49 por cento dos votos num referendo realizado na sexta-feira, segundo dados fornecidos pelo ministro do Interior marroquino, Taib Cherkaoui.
A taxa de participação na consulta pública superou os 72 por cento, de acordo com o mesmo responsável.
A nova Constituição, que irá substituir um documento datado de 1996, aumenta os poderes do primeiro-ministro (que se passa a chamar "chefe de Governo") e do Parlamento, com o país a assumir, segundo o primeiro artigo do texto, a forma de «monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social», apoiada sobre a «separação, equilíbrio e colaboração dos poderes».
O rei mantém-se como "comandante dos fiéis", autoridade religiosa suprema, mas perde o cariz "sagrado", apesar de continuar a ser uma figura «inviolável» e continuar a deter o poder em termos militares e religiosos, presidindo, também, ao conselho de ministros, apesar de poder delegar no primeiro-ministro esta posição.