"Este não é o Orçamento de que o país precisa", insiste BE

O primeiro dia do debate estava já perto do final quando, no púlpito, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, insistiu numa ideia: "Este não é o Orçamento de que o país precisa nem de que o Bloco gostava", disse, deixando críticas às "cativações" e "sub-orçamentações" que, entende o bloquista, fazem parte do documento elaborado pelo Governo de António Costa.

Apesar da crítica à proposta, o deputado sublinhou que essa seria, no entanto, uma marca que também estaria presente numa proposta apresentada por PSD e CDS-PP, salientando que ambos os partidos são "recordistas" nessa matéria.

Depois, o líder parlamentar passou ao ataque a um dos instrumentos que mais dúvidas suscita aos bloquistas: o Tratado Orçamental.

"Não acham que fazemos figura de parvos quando somos os únicos parvos a cumprir as regras nesta Europa parva?", questionou Pedro Filipe Soares, acusando "países como a França" de "acordos debaixo da mesa".

Em jeito de conclusão, lamentando o que entende como o apoio dado por PS, PSD e CDS-PP ao Tratado Orçamental, o deputado afirmou: "Quando as regras são injustas, a única regra justa é desobedecer".

BE acusa PSD e CDS-PP de "incapacidade" de criticar proposta orçamental

Durante o debate, pelo Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, deputada, apontou à direita parlamentar, assinalando uma "incapacidade de PSD e CDS-PP de apresentarem uma crítica robusta e estruturada ao Orçamento do Estado".

Saindo em defesa do documento apresentado pelo Executivo socialista, Mariana Mortágua não escondeu que a proposta orçamental tem "fraquezas", mas sublinhou, no entanto, os aspetos positivos que os bloquistas encontram no documento, como o aumento das pensões "que tinham estado congeladas", a introdução de um imposto "sobre o património de luxo" ou o descongelamento o Indexante de Apoios Sociais (IAS), assinalando que um orçamento elaborado pela direita teria "prometido um corte nas pensões".

Sublinhado que o novo imposto para taxar património imobiliário se trata de uma medida que trará "justiça e equidade" ao Orçamento do Estado, a deputada comentou ainda o corte no orçamento para a área da educação.

"Nunca, orçamento após orçamento, a direita deu um cêntimo a mais à educação", disse Mariana Mortágua, salientando que o primeiro reforço orçamental na educação feito "em vários anos" - um aumento de 286 milhões de euros, assinalou - só se verificou em 2016, com a atual solução governativa.

Ainda assim, a deputada bloquista sublinhou: "O historial de cortes históricos da direita não nos consola, porque a educação continua sub-orçamentada".

Durante a intervenção, Mariana Mortágua insistiu ainda no tema da dívida pública, afirmado que existe, atualmente, um "excedente orçamental" de mais de 5 mil milhões de euros que, salienta, "está a ir diretamente para o pagamento de juros da divida publica".

"Está a levar o país a endividar-se para pagar um a dívida que nunca iremos conseguir pagar", concluiu a deputada.