Presidente da Assembleia da República deu posse à nova comissão parlamentar de inquérito e afirmou que estão "reunidas as condições" para tirar conclusões que sejam "as mais consensuais possíveis"
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Ferro Rodrigues defendeu, esta quinta-feira, no parlamento, que a comissão parlamentar de inquérito à gestão e à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) pode "ir mais longe" do que a anterior comissão de inquérito sobre o banco público.
"O acordo alargado para a constituição da presente comissão, bem como o acesso a mais informação, permite considerar que estão reunidas as condições para que se vá mais longe do que na anterior comissão no apuramento dos factos e dai tirar conclusões que sejam as mais consensuais possíveis", disse o presidente da Assembleia da República, na cerimónia de posse dos membros da comissão.
Admitindo que, no final dos trabalhos, será praticamente impossível alcançar a unanimidade, Ferro Rodrigues sublinha, no entanto, que, se as conclusões forem aprovadas por "grandes maiorias", tal será "importante" não apenas para a comissão parlamentar de inquérito que agora começa como para a "dignificação" da Assembleia da República.
No arranque dos trabalhos, o presidente da Assembleia da República salientou ainda que o inquérito parlamentar é o "instrumento mais portentoso e poderoso" que existe no parlamento e sublinhou que deve ser usado de forma "parcimoniosa" e não ser usado "sistematicamente até se obter o resultado que este ou aquele grupo parlamentar pretende".
Trabalho "árduo" arranca com PSD na presidência e CDS-PP como relator
A comissão de inquérito parlamentar à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que foi proposta pelo CDS-PP e que contou com o apoio dos restantes partidos - com exceção do PCP, que se absteve na votação -, vai ser presidida pelo deputado social-democrata Luís Leite Ramos e contará com João Almeida, porta-voz do CDS-PP, como relator.
"Temos pela frente trabalho árduo e em pouco tempo, porque os trabalhos da comissão devem terminar em meados de junho", disse Luís Leite Ramos.
A primeira reunião da comissão de inquérito, cujos trabalhos não devem ultrapassar os 120 dias, acontece na próxima terça-feira, data até à qual os vários grupos parlamentares devem entregar os pedidos de audições e de documentação. Quanto às primeiras audições, devem ocorrer na segunda semana de março.
João Paulo Correia será o coordenador do PS na comissão de inquérito, enquanto pelo PSD o coordenador será o deputado Duarte Pacheco. O PCP indicou o deputado Paulo Sá como efetivo na comissão, enquanto pelo BE será a deputada Mariana Mortágua a representar os bloquistas numa comissão composta por sete deputados do PSD, sete do PS, um do BE, um do PCP e outro do CDS-PP.
O primeiro partido a anunciar que iria avançar com uma proposta para uma nova comissão de inquérito foi o CDS-PP, que depois acabou por chegar a um consenso com BE, PSD e PS. O PCP não rubricou o texto final, mas não se opôs à realização da comissão parlamentar de inquérito.