JPP vai propor na Assembleia da República fundo nacional de "luta contra catástrofes naturais"

O deputado único do JPP, Filipe Sousa, vai propor ao Governo a criação de um fundo nacional de "luta contra as catástrofes naturais" que permita ajuda "de forma célere e justa" às populações que sejam afetadas. Em declarações à TSF, Filipe Sousa afirma que o objetivo é "lançar o debate" e esclarece como o fundo poderia ser alimentado.

"A ideia é criar, através de um percentual, entre 0,1% e 0,5% da despesa efetiva do Orçamento de Estado, a ser inscrita, não no Orçamento deste ano, porque ele já está devidamente aprovado, mas, no próximo ano, começarmos a trabalhar nessa matéria", começa por explicar à TSF Filipe Sousa, sugerindo uma "contribuição obrigatória do setor segurador".

"E aproveitar também os mecanismos europeus na área da Proteção Civil e os fundos de solidariedade da União Europeia", acrescenta

O deputado acredita que a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa, que tem defendido um fundo de calamidade, vai no sentido da proposta que vai agora apresentar na Assembleia da República. Filipe Sousa sublinha ainda que o Estado não pode apenas reagir, tem de prevenir.

"Quando as coisas acontecem é quando começamos a pensar no que se poderia ter feito e não se fez. Eu não estou aqui com isto a criticar, mas é importante criar resiliência", afirma.

O deputado do JPP argumenta que, no ano passado, com os incêndios, o partido questionou o Governo "no que diz respeito à prevenção dos fogos florestais do ano de 2026". "Eu não sei se o governo fez alguma coisa", atira.

Em comunicado, o deputado eleito pela Madeira indica que vai apresentar na Assembleia da República, durante a próxima semana, um projeto de resolução (recomendação, sem força de lei) para que o Governo crie um "fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais".

Filipe Sousa quer que este seja "um instrumento permanente, robusto e transparente, que permita acudir de forma célere e justa a todos os que sofrem prejuízos".

"Um fundo que não dependa da pressão mediática do momento, nem da boa vontade circunstancial de quem governa, mas que seja um compromisso estrutural com os portugueses", defende, citado no comunicado.

Nesta nota, o deputado considera que o país não pode "continuar a viver ao sabor do improviso, muito menos aceitar que cada tempestade seja tratada como uma surpresa absoluta" e rejeita que "as vítimas sejam empurradas para labirintos burocráticos enquanto tentam reconstruir as suas vidas".

Filipe Sousa considera que "Portugal continua exposto às mesmas fragilidades de sempre" e que "ano após ano, repetem-se os discursos, repetem-se as desculpas, repetem-se as promessas e repetem-se, tragicamente, os prejuízos e o sofrimento de quem menos pode".

"O Estado reage, mas não previne; compensa parcialmente, mas não protege verdadeiramente; lamenta, mas não estrutura", critica.

Através desta nota, o deputado do Juntos Pelo Povo transmite ainda as suas condolências às famílias das pessoas que perderam a vida na sequência dos efeitos do mau tempo e manifesta solidariedade para com as pessoas e empresas afetadas.

No sábado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu o início da discussão sobre a constituição em Portugal de um fundo para ajudar a cobrir os prejuízos causados pelas calamidades, como as cheias das últimas semanas.

"Sendo um problema coletivo, vale a pena pensar para o futuro. Se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, então, talvez seja boa ideia haver um fundo que preveja essas calamidades", afirmou o chefe de Estado, em Alcácer do Sal, uma das zonas afetadas por inundações.