Manuel de Almeirda/Lusa (arquivo)
Este mecanismo, que impunha uma taxa sobre empresas produtoras de energia elétrica, era muito criticado por algumas organizações. O clawback tinha como objetivo assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que extingue o mecanismo de equilíbrio concorrencial, conhecido por clawback.
Numa nota publicada no site oficial da Presidência, Marcelo escreve que tem esperança de que o diploma "garanta mesmo tratamento mais favorável para os contribuintes".
Este mecanismo, que impunha uma taxa sobre empresas produtoras de energia elétrica, era criticado. O clawback, criado em 2013, pretendia assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal.
O mecanismo em causa foi criado pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho. Esta sexta-feira foi, contudo, revogada a sua regulamentação.