Créditos: Artur Machado
O partido entende que a comissão eventual "é a forma mais adequada de promover um diálogo e estimular aquilo que é a responsabilidade parlamentar de todas as forças partidárias"
O PSD defendeu esta sexta-feira que uma comissão parlamentar eventual sobre Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais será "a forma mais adequada" de tratar o tema, sem excluir a proposta do Presidente da República de uma comissão técnica independente.
Na quarta-feira, o PSD propôs a constituição, no parlamento, de uma Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais para acompanhar a resposta aos lesados das consequências do mau tempo nas últimas semanas em Portugal, que apresentará um relatório final e funcionará até ao final da presente legislatura.
Este projeto de resolução tem como primeiro subscritor o líder da bancada social-democrata, Hugo Soares, e prevê uma composição da comissão de acordo com a representatividade parlamentar de cada bancada.
Esta sexta-feira , em declarações aos jornalistas no parlamento, a vice-presidente da bancada social-democrata Dulcineia Moura apresentou o diploma, para o qual espera contar com o apoio de todos os partidos.
"Esta comissão é revestida de muita importância porque apela ao envolvimento de todas as forças partidárias da Assembleia da República, apela à articulação com a sociedade civil e com entidades da proteção civil, das Forças de Segurança, das autarquias e membros do Governo, entre tantas outras, nomeadamente a estrutura de missão que foi recentemente criada", explicou a deputada.
A deputada defendeu que é também por esta comissão eventual que deve passar "toda a iniciativa legislativa para que se possa trabalhar, de uma vez por todas, a componente da prevenção das catástrofes naturais em Portugal".
A deputada admitiu que possa ser preocupante que se fale de prevenção sempre que acontecem calamidades e "o caos está instalado".
"Compreendemos que esse pensamento possa vir a ocorrer, mas de uma vez por todas o Grupo Parlamentar do PSD entende e acredita mesmo que terá o apoio de todos os grupos parlamentares com assento nesta casa da democracia para que se trabalhe a prevenção, em articulação com todos os pelouros ministeriais", disse.
Questionada sobre a proposta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de constituir uma comissão técnica independente para fazer uma avaliação da passagem da depressão Kristin por Portugal continental - como se fez, no passado, com os incêndios de Pedrógão -, a deputada respondeu que a bancada do PSD entende que a comissão eventual "é a forma mais adequada de promover um diálogo e estimular aquilo que é a responsabilidade parlamentar de todas as forças partidárias".
No entanto, questionada se este instrumento afasta a ideia do chefe de Estado, Dulcineia Moura respondeu que não cabe ao grupo parlamentar do PSD "afastar qualquer proposta de comissão técnica".
Segundo o diploma, a comissão eventual tem como objetivo "garantir a transparência ao nível da informação partilhada, criar uma articulação com a Estrutura de Missão, acompanhar e monitorizar a resposta aos lesados, promover uma política de prevenção sustentada no envolvimento e diálogo entre os diferentes agentes com responsabilidades nessas matérias, consagrar a pertinência dessa prevenção junto da sociedade civil, assim como envolver todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República".
"Esta comissão, sempre que se entender conveniente pelos seus integrantes, deverá encetar os mecanismos formais para a realização de audições, sejam aos membros do Governo, especialistas e entidades com responsabilidade efetiva, Estrutura de Missão, representantes dos autarcas, entre tantos outros que se justifiquem", refere-se.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados e 68 concelhos encontram-se em situação de calamidade até domingo.