"Retrocesso ou distração." Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas lamenta que defesa tenha saído do currículo de Cidadania

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) lamenta que os temas da segurança e defesa tenham sido excluídos do currículo da disciplina de cidadania no ensino básico e secundário. Em entrevista ao jornal Público, o general Nunes da Fonseca afirma que só entende essa decisão como "um retrocesso ou uma distração" e sugere que, para corrigir a situação, entre em campo o Instituto da Defesa Nacional.

"Apercebi-me de que, em termos de cidadania, havia uma disciplina nas escolas secundárias que tinha a componente de segurança e defesa. Mas, no último referencial de cidadania, deixou de estar. Terá sido um retrocesso ou uma distração. É uma competência que reside no Instituto da Defesa Nacional e a diretora do Instituto da Defesa Nacional também já fez ver. Criar um serviço cívico só por criar poderia até originar anticorpos e até questões sobre fiabilidade e utilidade desse serviço cívico. O que importa é que, se houvesse a iminência de alguma agressão ou ameaça efetiva sobre Portugal, os portugueses tenham noção de que há que defender", afirma o CEMGFA.

Questionado sobre a reintrodução do serviço militar obrigatório, que terminou formalmente em Portugal em 2004, mas fora decidido em 1999, então com o socialista António Guterres como primeiro-ministro, o general Nunes da Fonseca sublinha que é preciso "realimentar nos jovens a obrigatoriedade de defender Portugal".

Apesar de estar a aumentar o número de voluntários nas Forças Armadas, o general Nunes da Fonseca defende que Portugal precisa de mais oito mil militares para atingir o objetivo legal de um efetivo de 32 mil nas Forças Armadas, prevendo-se até 36 mil nos próximos 20 anos.

O CEMGFA refere que há carência de defesas antiaéreas e especifica que há "capacidade de defesa a baixas altitudes", mas reconhece vulnerabilidade "a médias e altas altitudes", tal "como está a Ucrânia" e "a maior parte dos países da NATO" (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

"Para o objetivo de 32 mil militares, faltam cerca de sete, oito mil. A estimativa de recursos humanos é chegar muito próximo dos 35, 36 mil, dadas as capacidades que estão a ser levantadas porque são muito significativas, muito tecnológicas e, sobretudo, carecem de pessoas. Não podemos adquirir equipamentos e depois não te pessoas para os operar", diz.

O principal conselheiro militar do ministro da Defesa Nacional estima serem precisos 67 mil milhões de euros só em equipamento nas próximas duas décadas, algo como "3500 milhões de euros por ano".

"Houve que fazer opções. A atual Lei de Programação Militar (LPM), no seu conjunto global, são 5.570 milhões de euros. Mas os cálculos iniciais, antes de chegar ao valor final, eram cerca de 11.000 milhões de euros. Portanto, cerca de metade das necessidades das Forças Armadas ficaram por colmatar", lamenta o CEMGFA.

Segundo Nunes da Fonseca, Portugal tem neste momento 808 militares em missão no estrangeiro, mas há alturas em que o efetivo destacado em teatros de operação externos atinge entre 1200 a 1300 pessoas..