"Se ministro da Agricultura permanecer, temos um primeiro-ministro solidário com alguém que se comporta como lobista"

Viriato Soromenho-Marques, professor universitário e ambientalista, acusou esta segunda-feira o ministro da Agricultura de se comportar como "um lobista" ao interessante dos privados e defendeu a demissão de José Manuel Fernandes, perante os insultos feitos a dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

"O que assistimos no comportamento e na mensagem que o ministro José Manuel Fernandes endereçou aos técnicos do ICNF é justamente preocupante, porque mostra que temos no Governo alguém que se comporta como um lobista, (...) alguém que aparentemente trabalha para interesses privados e que procura usar um cargo público para influenciar e pressionar de forma totalmente ilegítima os técnicos", afirmou, em declarações à TSF.

O ambientalista considerou inaceitáveis as pressões exercidas pelo ministro, sublinhando que estas passam pelo apelo abusivo ao conceito de autoridade. "A autoridade pode significar a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro. O que é inaceitável é usar esse conceito para pedir a um funcionário público que se coloque do ponto de vista dos promotores de projetos, muitos deles entidades anónimas, em vez de cumprir a legislação ambiental e de ordenamento do território", criticou.

Segundo Viriato Soromenho-Marques, há ainda um segundo aspeto grave na atuação do ministro: "o apelo à violação aberta da lei". "Não há aqui uma segunda interpretação possível. O que o ministro diz é que, se a lei impede um projeto, então deve mudar-se a lei", afirmou.

O professor universitário destacou também que, numa mensagem dirigida a funcionários públicos para uma reunião na qual o próprio ministro não participou, José Manuel Fernandes terá acusado os técnicos de "radicalismo" e "extremismo" pelo simples facto de cumprirem a lei. "O tom pode ser suave, mas o conteúdo é extremamente impressionante", sublinhou.

Apesar das críticas, Viriato Soromenho-Marques considera que a tutela partilhada do ICNF entre os ministérios da Agricultura e do Ambiente não é, por si só, um problema. Ainda assim, entende que o atual ministro já não reúne condições para se manter no cargo. "Para mim, não tem nenhumas condições. Se ele permanecer, o ónus passa para o primeiro-ministro", afirmou.

"O que ficamos a saber é que teremos um primeiro-ministro solidário com alguém que se comporta como lobista. Na lógica formal aristotélica, temos duas premissas; a conclusão, os ouvintes podem tirá-la", concluiu.

As criticas de Viriato Soromenho-Marques juntam-se às do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil e da asssociação ambientalista Zero, que também já manifestou "total repúdio" pelas declarações proferidas pelo ministro da Agricultura e Mar.

Em causa está uma publicação no Facebook do governante, na qual escreveu que existem dirigentes do ICNF "mentirosos, cobardes e radicais" e sugeriu que se demitam da administração pública.

A publicação nas redes sociais de José Manuel Fernandes surgiu depois de fontes do ICNF, ouvidas pelo jornal Público, sob condição de anonimato, terem manifestado desconforto com declarações feitas pelo ministro num vídeo enviado para um encontro em que esteve presente a ministra do Ambiente. Nesse vídeo, José Manuel Fernandes terá acusado o ICNF de emitir um número excessivo de pareceres negativos e de aplicar a lei de forma demasiado rigorosa.

De acordo com as mesmas fontes, estarão em causa pareceres desfavoráveis a projetos como a exploração mineira de lítio e a central fotovoltaica Sophia.

A TSF contactou o ministério tutelado por José Manuel Fernandes, mas até ao momento não obeteve resposta.

*Com Maria Ramos Santos