O Conselho de Escola Médicas Portuguesas já apresentou ao Ministério da Saúde um outro modelo para a captação de médicos estrangeiros, que passa por acordos diretos com universidades estrangeiras credíveis e de qualidade reconhecida.
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O Conselho de Escola Médicas Portuguesas (CEMP) confirma que os médicos estrangeiros podem vir de qualquer país, desde que todos passem na prova de admissão, por questões de segurança para os doentes.
De acordo com o Jornal de Notícias, o Governo quer contratar 300 médicos cubanos durante os próximos três anos, sendo que já foram pedidos pareceres à Ordem dos Médicos e ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas.
Ainda assim, Helena Canhão afirma que o atual sistema de validação e de adesão à Ordem dos Médicos pode estar a ser uma porta de entrada de médicos estrangeiros para exercerem em outros países da Europa e não em Portugal, ficando o país com o problema da falta de médicos por resolver.
"[Um total de] 4503 foram reconhecidos e inscritos na Ordem dos Médicos e apenas no 1270 exercem no SNS. Isto é dramático, porque isto significa que as pessoas não têm que fazer exame, não têm de ser reconhecidas, não têm de vir cá, não tem de se esforçar, apenas podem mostrar o diploma e são automaticamente reconhecidas. Mas eles querem o diploma e querem inscrever-se na Ordem dos Médicos não para exercer em Portugal no SNS e servir a nossa população, mas porque isto é uma porta de entrada para poder exercer na Europa", explica à TSF Helena Canhão.
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Helena Canhão avança que o CEMP apresentou um outro modelo ao Ministério da Saúde, para a captação de médicos estrangeiros, ainda enquanto alunos, que passa por acordos diretos com universidades estrangeiras credíveis e de qualidade reconhecida.
"Um ensino comum em que os alunos portugueses podem passar um ou dois anos nas universidades estrangeiras e os estrangeiros também um ou dois anos em Portugal e, assim, aumentamos imenso o número de alunos que, na verdade, também são alunos das universidades portuguesas e ficam com uma dupla situação. É que as pessoas têm ligação aos hospitais portugueses, mas durante os seis anos de curso, estão a fazer o curso uma parte no Brasil e uma parte em Portugal", sublinha.
Para o conselho, este modelo resolveria melhor o problema da falta de médicos do que a solução encontrada, que apenas colmata uma necessidade imediata. No entanto, Helena Canhão salvaguarda que a ideia tem sido bloqueada pelo Ministério da Saúde, porque esbarra na lei que estabelece que o curso de Medicina não pode admitir alunos estrangeiros. É o único curso superior em Portugal com este impedimento.
Segundo Helena Canhão, o problema da falta de médicos é "complexo e não pode ser resolvido com a espuma do dia", até porque, com o atual sistema de recrutamento de médicos estrangeiros "a taxa de reprovação é alta", pois a prova "é genérica e não na especialidade", obrigando os médicos, de novo, a um estudo intenso.
O que o CEMP tem estado a discutir com o Ministério da Saúde é a criação de outros modelos, como o já referido, que funciona já entre uma faculdade de medicina do Rio de Janeiro e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Este ensino bilateral possibilita a vinda de estrangeiros para Portugal, mas também a ida de alunos de medicina portugueses para essas universidades e que, depois de acreditados, podem também ficar a trabalhar nesses países.
Helena Canhão dá mesmo o exemplo deste protocolo em que mil alunos brasileiros manifestaram interesse em frequentar o curso, enquanto apenas dois portugueses o fizeram.