O Ministério da Saúde ainda não referiu qual será o local de trabalho destes médicos cubanos, nem quais serão as funções que vão assumir.
Corpo do artigo
O Governo quer contratar 300 médicos cubanos durante os próximos três anos. O Jornal de Notícias (JN) avança, esta quarta-feira, que já foram pedidos pareceres à Ordem dos Médicos e ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e acrescenta que já existem contactos, quer com as faculdades de medicina, quer com a Ordem dos Médicos, no sentido de agilizar o processo de reconhecimento que, por norma, é moroso.
Ao JN, o Bastonário da Ordem dos Médicos diz que não vê problemas na contratação dos médicos cubanos, mas salvaguarda que seria inaceitável ter médicos sem habilitações adequadas e aponta duas razões: a segurança clínica dos doentes e a discriminação em relação a outros médicos estrangeiros que já trabalham no Serviço Nacional de Saúde.
Para que um estrangeiro exerça medicina em Portugal, a inscrição na Ordem dos Médicos é obrigatória, mas antes é preciso que haja um reconhecimento das classificações, e, para isso, os médicos estrangeiros têm ainda de passar numa prova de comunicação em Português, uma prova de escrita e outra de prática clínica.
Portugal já contratou médicos cubanos, em 2009, na altura em que Manuel Pizarro era o secretário de Estado da Saúde da ministra Ana Jorge. Foram 44 os clínicos cubanos que chegaram a Portugal para trabalharem em centros de saúde do Alentejo, Algarve e Ribatejo, através da celebração de um contrato entre governos. Inicialmente, seriam 60, mas 16 chumbaram no reconhecimento de qualificações.
Olhando para a tabela dos médicos estrangeiros a trabalhar em Portugal, é liderada pelos espanhóis (1407) e, logo depois, os brasileiros (932). Cuba aparece atualmente na sexta posição, com 151 clínicos inscritos na Ordem.
Com mais 300, Cuba passa a ser o terceiro país estrangeiro mais representado no Serviço Nacional de Saúde.
À TSF, o Ministério da Saúde confirma os trabalhos conjuntos entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a contratação de médicos estrangeiros e que a vinda destes clínicos é considerada supletiva e transitória, com a finalidade de contribuir para a adequada dotação de recursos humanos e a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde refere também que, em 2022, o SNS contava com 1270 médicos de nacionalidade estrangeira. Contudo, não esclarece onde é que vão trabalhar estes clínicos cubanos e que funções vão assumir.