"Algoritmo do mal" alimenta números "chocantes" de violência contra as mulheres. Especialistas pedem respostas
Artur Machado
A violência contra as mulheres subiu a debate esta quinta-feira no Fórum TSF. Os especialistas não têm dúvidas de que o combate ao crime exige respostas mais rápidas
Os dados revelados esta semana pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) mostram um agravamento da violência contra as mulheres em Portugal. Entre 2022 e 2024, os crimes reportados aumentaram mais de 10%. Também o Observatório de Mulheres Assassinadas registou, até 15 de novembro deste ano, pelo menos 24 mulheres assassinadas, números que reforçam a gravidade do problema. O tema esteve esta quinta-feira em debate no Fórum TSF e para os especialistas é claro: o combate à violência contra as mulheres exige respostas mais rápidas.
No Fórum TSF, Daniel Cotrim, responsável pela área de violência doméstica da APAV, avisou que "os números não estão a baixar" e sublinhou que muitos casos continuam invisíveis.
"Por cada denúncia que é apresentada nós temos a certeza absoluta e científica que existem pelo menos duas situações de violência doméstica que não vão ser reportadas, nem sequer vão estas pessoas pedir ajuda às organizações de apoio", disse.
Para o responsável, a violência doméstica permanece "um problema endémico" no país, agravado por uma "condescendência" que ainda persiste na justiça, onde há "má ou pouca aplicação de penas efetivas". Daniel Cotrim considera a violência doméstica "um crime que, de alguma forma, a vítima não vê a justiça ser feita".
Apesar disso, defende que "a lei portuguesa é ótima", "teoricamente copiada" noutros países. O problema, afirma, está na demora e na forma como essa lei é aplicada, aliada ao crescimento de discursos de ódio contra as mulheres, da glamorização da violência e da romantização de comportamentos machistas disseminados nas redes sociais.
"Há um algoritmo do mal", sublinhou, capaz de influenciar jovens e condicionar comportamentos.
Também ouvido no Fórum TSF, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Manuel Albano, destacou a influência crescente dos discursos contra as mulheres, que considera um "problema de base". Albano alertou, contudo, que o aumento das denúncias não significa necessariamente mais casos, mas pode refletir maior confiança das vítimas nas respostas disponíveis e uma maior proximidade dos serviços de apoio.
Este discurso cada vez mais presente e este algoritmo do mal em desfavor do algoritmo do bem condiciona os comportamentos das pessoas. Atenção que o aumento ou a perceção do aumento de denúncias no caso da violência doméstica, pode não significar que este seja o aumento real deste crime, pode significar até uma outra leitura que é efetivamente os níveis de proximidade e de respostas de apoio levam as pessoas a sentir maior segurança para poderem denunciar.
Já Dulce Rocha, procuradora e fundadora da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, afirmou que, apesar das alterações legislativas, os agressores continuam a sentir-se impunes. Para a jurista, existe ainda uma falha estrutural na lei portuguesa. Defende a autonomização do crime de feminicídio no Código Penal e uma abordagem mais firme face aos números "absolutamente chocantes", lembrando que, a nível global, "a cada 10 minutos morrem mulheres e crianças".
Também no Fórum da TSF, Elza Pais, ex-secretária de Estado para a Igualdade, sublinhou a urgência de reforçar a proteção das mulheres que apresentam queixa.