Ano letivo arranca esta terça-feira para todos os alunos, mas não para todos os professores

As escolas reabrem esta terça-feira as portas para o arranque de mais um ano letivo, com 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade a começar as aulas até sexta-feira, alguns ainda sem todos os professores atribuídos.

Num balanço feito na sexta-feira passada pelo ministro da Educação, João Costa, há 2,3% de horários por preencher no arranque das aulas, correspondentes à colocação de 600 professores, "uma nuvem negra" a pairar sobre o arranque do ano, que pode ter implicações para o seu decurso, temem os diretores escolares.

O secretário-geral da Fenprof afirma que existe uma grande desmotivação e aponta as precárias condições em que os professores vão começar a trabalhar como o mais preocupante no arranque de mais um ano letivo. Em declarações à TSF, Mário Nogueira diz que cada vez há mais docentes deslocados que não conseguem assegurar as despesas do dia a dia.

"É desmotivante. Por exemplo, um professor que for colocado com habilitação própria terá um salário líquido na ordem dos 700 ou 800 euros, professores habilitados profissionalmente terão um salário líquido na ordem dos 1100 euros. Se nós considerarmos que há deslocações diárias que muitos fazem, chegando a atingir mais de uma centena de quilómetros por dia, e que há professores que são colocados a centenas de quilómetros de casa onde têm que ter lugar a uma segunda casa e levar os filhos consigo, de facto, manter a situação tal como ela está é uma completa irresponsabilidade", considera.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\13\mario_nogueira_1_7h_desmotivacao Ouça aqui as declarações de Mário Nogueira à TSF

A falta de professores e o impacto que isto tem na qualidade do ensino é outra das dificuldades apontadas por Mário Nogueira, que acusa o Governo de apresentar medidas que são como que cócegas para os professores e nada acrescentam.

"O Ministério da Educação pode continuar a ter medidazinhas como a renovação de horários incompletos ou o alargamento do leque de habilitações próprias, mas essas são medidazinhas que só vão fazer cócegas ao problema da falta de professores e da falta de atratividade da profissão. Aquilo que nós temos é uma grande insatisfação dos professores pela situação que estão a viver e o Ministério e o Governo continuam a assobiar para o lado, porque depois isto reflete-se também nas aprendizagens dos alunos", acrescenta.

Também ouvido pela TSF, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores indica o elevado número de alunos sem professores a todas as disciplinas como um dos obstáculos no arranque do novo ano letivo. No entanto, para João Dias da Silva este problema coloca em segundo plano um outro que considera igualmente grave: a precariedade com que os professores estão a trabalhar.

"Hoje em dia, o peso das deslocações, o combustível tornou-se muito mais caro, a profissão de docente está, para muitos milhares de professores, associada a deslocações diárias e esta é uma situação muito pesada no início deste ano letivo, a precariedade, a colocação dos professores todos os anos longe da sua residência. Esperamos que nas negociações que se venham a fazer este ano seja possível retirar o fator da precariedade e da instabilidade dos educadores e professores portugueses, passando a ter quadros estáveis e plenamente dotados para que as escolas tenham todos os professores de que precisam e os alunos tenham cumprido o direito de terem todas as suas aulas", afirma.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\13\joao_dias_da_silva_7h_professores Ouça aqui as declarações de João Dias da Silva à TSF

Segundo dados do Ministério da Educação, há ainda 60 mil alunos com pelo menos um professor em falta.

Os números não impediram João Costa de fazer um balanço positivo em vésperas de regresso às aulas, estabelecendo uma comparação com números dos últimos dois anos para frisar que número de horários por atribuir após a segunda reserva de recrutamento não era tão baixo desde 2019, representando um decréscimo de 50%.

E atribuiu essa melhoria a um conjunto de medidas recentes, com a possibilidade de os diretores recorrerem logo à contratação de escola sem passar pelas reservas de recrutamento na ausência de docentes disponíveis para preencher os horários ainda por ocupar, a renovação dos contratos anuais em horários completos e incompletos ou a redução das mobilidades estatutárias.

Outra das novidades na preparação do novo ano letivo foi a possibilidade de as escolas completarem os horários quando não houvesse candidatos, tornando-os mais atrativos, e a revisão das habilitações próprias, com novos requisitos que passaram a incluir os cursos pós-Bolonha, permitindo que docentes não profissionalizados possam ser contratados pelas escolas desde que tenham uma formação mínima na área da respetiva disciplina.

Nas escolas públicas, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, há este ano cerca de 150 mil educadores de infância e professores.

O regresso faz-se este ano sem restrições devido à Covid-19, depois de três anos com regras rígidas que implicavam uso de máscara, corredores de circulação, higienização frequente das mãos e convívio limitado com os colegas.

Numa fase em que os efeitos da pandemia no dia-a-dia começam a desvanecer-se, nas escolas prossegue-se o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades que o ensino à distância e fecho das escolas nos períodos de confinamento provocaram, sobretudo aos alunos mais carenciados.

O ano de 2022/2023 será também um ano marcado pelas consequências da guerra na Ucrânia, com as escolas portuguesas a acolher alunos ucranianos refugiados, num total abaixo dos quatro mil matriculados, segundo dados do Alto Comissariado para as Migrações.

* Notícia atualizada às 08h12