Autonomia para contratar professores: João Costa quer eliminar risco de "cunhas" e confia na "idoneidade" das escolas

O ministro da Educação, João Costa, admite que não será fácil alterar o atual modelo de recrutamento dos professores - centralizado no Ministério da Educação - e dar mais autonomia às escolas para contratar um terço dos seus profissionais.

Em declarações no Fórum TSF, João Costa revela que o Governo tem agendadas com os sindicatos reuniões para os dias 21 e 22 de setembro para "fazer um diagnóstico do que temos".

"Não escondo que antevejo dificuldades, porque este é um passo que queremos dar para uma mudança de um sistema que é altamente centralista, altamente centralizado - é dos mais centralizados do mundo - e há uma tendência para se gostar deste centralismo excessivo."

Na opinião do ministro da Educação, o atual modelo de recrutamento "já não serve os propósitos de uma boa colocação de professores" uma vez que "gera insatisfação, gera este "casa às costas" constante".

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\15\forum_joao_costa Ouça aqui as declarações de João Costa no Fórum TSF

O objetivo passa por assegurar uma "vinculação mais rápida dos professores, uma redução dos quadros de zona pedagógica e uma vinculação direta em quadros de escola" e assim dar "mais estabilidade aos professores e às próprias escolas".

Questionado sobre se não existe o risco de algumas pessoas serem escolhidas com base em "cunhas" ou troca de favores no poder local, João Costa admite que é uma preocupação expressada pela comunidade escolar, mas não deve ser a ponto de partida para a discussão.

"Por vezes quando temos estas discussões com alguns parceiros - não só sindicatos, mas também professores - há um receio dos compadrios, das 'cunhas', etc. Mas eu não gosto de partir do princípio, de todo, que os meus interlocutores são corruptos. Acho que isso é um equívoco e um ataque sem razão de ser às direções e aos professores e eu por princípio não gosto de atacar professores e atacar a sua idoneidade."

"Se o modelo de recrutamento tiver princípios claros e objetivos naquilo que são as regras de seleção, aquilo que acredito é que as escolas vão contratar os professores que dão resposta às suas necessidades."

Por exemplo, no caso de "escolas em ambientes mais difíceis", como nas zonas abrangidas pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), "há perfis de competências que são muito necessários", mas que não podem ser recrutados porque "o único critério para selecionar um professor é a nota que obteve no final do seu curso, mesmo que tenha sido há 20 anos, e os dias que trabalhou."

"Se preciso de um professor que tenha experiência em trabalho com comunidades ciganas isso tem de estar expresso no perfil de competências definido. E isso avalia-se objetivamente em função do que o professor apresenta no seu currículo", nota.

Além disso, todos os anos as escolas investem na formação de professores para estratégias ou projetos específicos, mas mesmo num cenário em que a escola está satisfeita com um determinado professor e esse professor está também satisfeito com a escola, nada impede que esse profissional seja "descolocado dessa escola" para outra onde o projeto para que se formou já não existe e a escola não tem capacidade de reter uma competência que foi criada no próprio quadro de escola".

"Os professores investem na sua formação profissional e esse investimento é anulado no concurso", lamenta João Costa.

Outro dos objetivos do Governo é tornar a carreira mais atrativa - "assusta olhar para uma carreira que se apresenta com um nível de precariedade relativamente alto", aponta o ministro.

As escolas devem ter autonomia "como acontece em qualquer outro lugar", defende, até porque "todas as outras instituições do país na Administração Pública contaram desta forma, não contratam cegamente".

*Notícia atualizada às 13h00