Sindicatos pedem "estabilidade" na contratação de professores e alertam para "amiguismos"

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), concorda que é preciso mudar as regras da contratação de professores, mas alerta que a contratação pelas escolas tem mais problemas do que a contratação central do Ministério da Educação.

"Vincular mais rápido estamos de acordo, uma redução dos quadros de zona pedagógica também estamos de acordo, e dar resposta a problemas que geram instabilidade às escolas e aos professores também. O grande problema é se a continuidade dos professores nas escolas tem a ver com o facto de serem, ou não, as escolas a contratar professores e claramente não são. Porque é que muitos professores não continuam nas escolas como deveriam até ao momento da sua aposentação? Porque o Ministério não permite que as escolas abram os seus quadros para efetivar esses professores", afirmou Mário Nogueira no Fórum TSF, sublinhando que o Ministério "não dá autonomia" às escolas no que toca à contratação de professores.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\15\mario_nogueira_2_concordam_com_mudanc Ouça as declarações de Mário Nogueira no Fórum TSF

O secretário-geral da Fenprof relembrou que há "mais de 20 mil professores que há cinco ou mais anos são contratados a prazo e mais de dez mil professores que há dez ou mais anos são contratados a prazo". "Isto não acontece em mais profissão nenhuma, porque há regras para o acesso aos quadros e às carreiras", considerou.

"Se as escolas puderem contratar diretamente, os professores ficam mais sujeitos porque sabem que foram contratados diretamente e também podem ser postos na rua. Nós ouvimos falar tanta vez que foi formada a geração mais qualificada de sempre do nosso país. Quem a qualificou? Os professores que temos nas escolas. Esses professores foram contratados pelas escolas? Não foram... Não é a contratação de escola que faz a diferença, mas sim a estabilidade. Essa estabilidade consegue-se com uma vinculação mais rápida dos professores e uma abertura dos quadros das escolas de acordo com as necessidades", defendeu Mário Nogueira.

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Também no Fórum TSF, o ministro da Educação, João Costa, admitiu que não será fácil alterar o atual modelo de recrutamento dos professores, centralizado no Ministério da Educação e dar mais autonomia às escolas para contratar um terço dos seus profissionais.

Na opinião do ministro da Educação, o atual modelo de recrutamento "já não serve os propósitos de uma boa colocação de professores, que gera insatisfação, gera este "casa às costas" constante".

O objetivo passa por assegurar uma "vinculação mais rápida dos professores, uma redução dos quadros de zona pedagógica e uma vinculação direta em quadros de escola" e assim dar "mais estabilidade aos professores e às próprias escolas".

Questionado sobre se não existe o risco de algumas pessoas serem escolhidas com base em "cunhas" ou troca de favores no poder local, João Costa admite que é uma preocupação expressada pela comunidade escolar, mas não deve ser a ponto de partida para a discussão.

"Há um receio dos compadrios, das 'cunhas', etc. Mas eu não gosto de partir do princípio, de todo, que os meus interlocutores são corruptos. Acho que isso é um equívoco e um ataque sem razão de ser às direções e aos professores e eu por princípio não gosto de atacar professores e atacar a sua idoneidade."

Amiguismos e cunhas na contratação de professores? "Não vale a pena fazer de conta que não existe"

Ainda no Fórum TSF, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Pedro Barreiros, defendeu que os "amiguismos" e as "cunhas" são um problema real que não pode ser ignorado.

"Temos sido confrontados, ao longo dos últimos meses, desde que houve o descongelamento das carreiras, com situações relacionadas com a avaliação de desempenho, que nos trazem para cima da mesa a questão dos amiguismos e das cunhas. Quando se verifica a avaliação de desempenho escola a escola, são precisamente os amigos que fazem com que sejam esses aqueles que atingem as classificações de muito bom e de excelente. Não vale a pena fazer de conta que não existe. Posso não querer confundir a árvore com a floresta, mas temos de encontrar um sistema que garante às pessoas a maior transparência e justiça possível ao longo de todo o processo", disse.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\15\pedro_barreiros_amiguismo Ouça aqui as declarações de Pedro Barreiros à TSF

Pedro Barreiros considerou que o Governo quer resolver os problemas reais da forma errada: "Sabemos que muito bem quais são os objetivos e o que os professores pensam. Parece-me que o senhor ministro da Educação e o atual Governo não têm bem essa noção e querem resolver um problema à custa de uma ideia que não corresponde à verdade."

* Notícia atualizada às 12h25