O ex-governante social-democrata Paulo Júlio revelou na quarta-feira que vai a julgamento, enquanto antigo presidente da Câmara de Penela, por decisão do Tribunal da Relação de Coimbra.
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Suspeito do crime de prevaricação no âmbito de um concurso para um cargo de chefia na Câmara Municipal de Penela, à qual presidia antes de entrar para o Governo de Pedro Passos Coelho, em 2011, Paulo Júlio confirmou à agência Lusa a decisão da Relação de Coimbra.
O ex-secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa foi acusado de prevaricação pelo Ministério Público (MP), «devido a um concurso para a chefia de uma divisão da autarquia», realizado em 2008, quando ele era presidente da Câmara.
O assunto foi participado ao MP pela Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL) em julho de 2011, logo após Paulo Júlio ter entrado no Governo.
Na sua edição online, o semanário Campeão das Províncias avançou na quarta-feira que o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu «sujeitar a julgamento o ex-presidente do município de Penela Paulo Júlio, sob suspeita de eventual prevaricação devido a um concurso camarário para a chefia de uma divisão», o que depois foi confirmado à Lusa pelo próprio.
Paulo Júlio disse que tinha sido informado da decisão da Relação de Coimbra pelo seu advogado, António Manuel Arnaut, mas escusou-se a indicar outros pormenores.
Em janeiro passado, o arguido foi notificado da acusação deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra.
O seu advogado requereu a abertura de instrução, estando na altura Paulo Júlio «absolutamente convencido» que iria ficar «tudo devidamente esclarecido e demonstrada a absoluta falta de fundamento da acusação».