Balsemão aconselha "pressa" a Portugal: "O tempo que tudo demora é inacreditável"

O antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão aponta como "inacreditável o tempo que tudo demora" em Portugal, cenário que parece agravar-se com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e lamenta que no país pareça "que não há pressa".

Convidado especial do Bloco Central desta semana, com Pedro Siza Vieira e Pedro Marques Lopes, o líder dos VII e VIII Governos Constitucionais considera prioritária a reforma do poder judicial, criticando "o tempo que tudo demora, é inacreditável".

Partindo do exemplo do PRR, Pinto Balsemão sublinha que em muitas das suas fases lê-se que "aguarda a regulamentação" e que, depois de vir a regulamentação, "aguarda a regulamentação específica".

Amazon amazon https://d2al3n45gr0h51.cloudfront.net/2023/06/fpb2_desafios_para_pt_20230623190932/hls/video.m3u8 "Estamos mais na cauda da Europa e temos andado um bocado devagar."

"Eu não sei bem o que é que é a regulamentação específica de uma regulamentação, que já é específica por natureza", comenta, arrancado gargalhadas aos restantes elementos do painel do programa da TSF.

Esta "lentidão" dos processos administrativos leva Pinto Balsemão a notar que "parece que não há pressa" e que Portugal devia tê-la "porque não estamos, realmente, à frente da Europa, estamos mais na cauda da Europa. E nós temos andado um bocado devagar".

A "mentalidade de lentidão, de regulamentação, de [quem] aguarda e não anda para a frente" faz com que, no país, "uma coisa que se pode decidir num dia demore dez" e, para o ex-primeiro-ministro, "o que falta sobretudo a Portugal" é resolvê-lo.

Um "sinal amarelo" para a democracia

Além desta preocupação, Pinto Balsemão urge também o país a inovar nas formas de participação democrática que envolvam os cidadãos e ajudem a evitar autoritarismos, alerta contra reguladores que não são eleitos e a intolerância.

Amazon amazon https://d2al3n45gr0h51.cloudfront.net/2023/06/fpb1_democracia_20230623190929/hls/video.m3u8 Balsemão alerta contra os reguladores "que não são eleitos".

Nesta análise, o antigo governante e fundador do PSD começa por recordar o Paradoxo da Tolerância, popularizado pelo filósofo Karl Popper para perguntar se há "solução" para esse: "Podemos ser tolerantes com os intolerantes? É o primeiro ponto a nível mundial."

Na análise do social-democrata, é preciso também "pensar sobre se a democracia, tal como a conhecemos, com os três poderes e com o exercício de liberdades individuais, é suficiente" e se "não há outros mecanismos que também partilhem, em parte, as responsabilidades e o poder", chamando ao debate "a quantidade de reguladores que existem, que não são eleitos e que não são removíveis, em princípio", configurando um "sinal amarelo" para a democracia.

Sobre as novas formas de intervenção na democracia, e como se pode fomentar a participação nela, Balsemão cita como bom exemplo "o orçamento participativo, que é positivo", ou referendos eletrónicos "à la Suíça".

"Tem de haver novas formas de participação e novas formas de intervenção, senão caímos nos perigos da meritocracia, com tudo o que ela encerra, e isso é o caminho para um para um governo à la chinesa", avisa.

Pode ouvir esta versão alargada do Bloco Central na TSF depois das 19h00 desta sexta-feira, em permanência em tsf.pt e nas plataformas de podcast (Spotify, Apple e Google).