Reguladores "não eleitos e não removíveis" são "sinal amarelo" para a democracia

O antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão desafia Portugal a inovar nas formas de participação democrática para envolver os cidadãos, ajudem a evitar autoritarismos e alerta contra reguladores que não são eleitos e a intolerância.

Convidado especial do Bloco Central desta semana, com Pedro Siza Vieira e Pedro Marques Lopes, o líder dos VII e VIII Governos Constitucionais assinala a necessidade de "pensar sobre se a democracia, tal como a conhecemos, com os três poderes e com o exercício de liberdades individuais, é suficiente" e se "não há outros mecanismos que também partilhem, em parte, as responsabilidades e o poder", chamando ao debate "a quantidade de reguladores que existem, que não são eleitos e que não são removíveis, em princípio", configurando um "sinal amarelo" para a democracia.

Sobre as novas formas de intervenção na democracia, e como se pode fomentar a participação nela, Balsemão cita como bom exemplo "o orçamento participativo, que é positivo", ou referendos eletrónicos "à la Suíça".

"Tem de haver novas formas de participação e novas formas de intervenção, senão caímos nos perigos da meritocracia, com tudo o que ela encerra, e isso é o caminho para um para um governo à la chinesa", avisa.

Pode ouvir esta versão alargada do Bloco Central na TSF depois das 19h00 desta sexta-feira, em permanência em tsf.pt e nas plataformas de podcast.