"Xenófobos e racistas." PSP apresenta queixa-crime contra cartoon emitido pela RTP

A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou esta segunda-feira que vai apresentar queixa-crime contra um cartoon intitulado "Carreira de tiro" e emitido pela RTP, no qual um polícia vai disparando com maior cadência consoante a silhueta do alvo, que tem uma forma humana, se torna mais escura.

"Logo que tomamos conhecimento do vídeo, encetamos de imediato diligências no sentido de aferir da existência de ilicitude e da identificação dos seus autores, pelo que hoje foi elaborado auto de notícia, já remetido ao Ministério Público, com referência aos factos apurados até ao momento e à informação que consideramos ter relevância criminal", refere a PSP em comunicado.

Para a polícia, "a liberdade de expressão é um direito constitucional", mas, na perspetiva da autoridade, "não é um direito absoluto, devendo ser exercido com respeito pelos outros direitos, igualmente com proteção constitucional".

A PSP conta aquilo que é percetível nas imagens: "No vídeo é retratada a figura de um polícia uniformizado a efetuar disparos com um arma de fogo, cuja cadência de tiro vai aumentando ao mesmo tempo que apresenta alterações na sua expressão facial correspondentes a uma crescente agressividade e animosidade. No final do vídeo é apresentado o resultado dos disparos, sendo que no alvo de cor mais clara (que representa uma silhueta correspondente a uma pessoa de aparência caucasiana), o polícia não acerta nenhum tiro e, pelo contrário, no alvo de cor mais escura (que representa uma silhueta correspondente com uma pessoa de aparência africana), para além de acertar todos os tiros, fá-lo em zonas corporais letais."

A polícia considera que "o vídeo formula e representa juízos ofensivos da honra e consideração de todos os profissionais da PSP", citando uma sondagem em que se revela que 79% dos portugueses confiam nas autoridades de segurança.

"O vídeo, ao apresentar os polícias como xenófobos e racistas, não contribui para a desejável paz social, podendo, pelo contrário, contribuir para uma perceção de ilegitimidade do uso da força pública, com potencial para afetar a desejável paz e harmonia social, que os polícias da PSP diariamente se esforçam por manter e defender", refere a PSP.

Além da queixa-crime, a polícia apresentou queixas, "pelos mesmos motivos", à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ).

"A PSP repudia qualquer tipo de imagem, vídeo, discurso ou comentário de teor racista e reitera que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa", conclui.