Chefe de gabinete de Galamba terá alertado para "fragilidade" jurídica de argumentos para demitir CEO da TAP
Em causa está o facto de Christine Ourmières-Widener ter informado que não comunicou a saída da Alexandra Reis ao Ministério das infraestruturas e que apenas informou Pedro Nuno Santos, que autorizou a indemnização de 500 mil euros, sem confirmar a legalidade da decisão.
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Cinco dias depois da demissão com justa causa da CEO da TAP, a chefe de gabinete de João Galamba alertou para a "fragilidade" jurídica dos argumentos que justificaram esta decisão. O alerta foi feito a vários membros do Governo. De acordo com o Jornal Económico, e com base nos documentos enviados pelo Executivo à comissão parlamentar de inquérito à TAP, em causa está o facto de Christine Ourmières-Widener ter informado que não comunicou a saída da Alexandra Reis ao Ministério das infraestruturas e que apenas informou o titular da pasta, Pedro Nuno Santos, que autorizou a rescisão.
No e-mail enviado a elementos de diversos ministérios, a chefe de gabinete de João Galamba diz que, depois de ter sido informado que Christine Ourmières-Widener queria a saída da gestora, Pedro Nuno Santos autorizou a indemnização de 500 mil euros, sem confirmar a legalidade da decisão.
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Eugénia Correia nota que um dos argumentos que a Direção-Geral do Tesouro e Finanças usa para justificar a demissão com justa causa da CEO da TAP é que a saída de Alexandra Reis não teria sido comunicada ao Ministério das Infraestruturas, o que constituiria uma violação dos estatutos da TAP e uma quebra de lealdade para com o acionista Estado.
Ora, a chefe de gabinete alertou para a "fragilidade" deste argumento em tribunal, porque percebeu-se depois que a equipa de Pedro Nuno Santos acompanhou e aprovou a saída de Alexandra Reis.
No e-mail, com data de 11 de março, Eugénia Correia diz que a justificação para o despedimento da CEO da TAP revela também "desorientação" do Estado e "joga a favor da defesa dos interessados".
A chefe do gabinete de Galamba sustenta ainda que a ausência de diálogo entre os Ministérios das Infraestruturas e das Finanças é uma "fragilidade" do Estado e que, na fundamentação para despedir a líder da TAP, falta demonstrar a gravidade da situação.
A TSF tentou contactar o gabinete do ministro João Galamba, mas sem sucesso.
* Notícia atualizada às 10h25