CNE ordena remoção de cartazes. Viseu responde com mensagens nos mesmos outdoors
CNE proibiu a publicidade institucional por parte dos municípios até às eleições e ordenou ao município de Viseu a remoção de vários outdoors. Na resposta, a autarquia decidiu trocar o conteúdo dos cartazes, acusando a CNE de a obrigar a esconder obras em curso.
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«Estamos a melhorar e alargar a Estrada Nacional 16», «Reabilitámos as instalações da Escola Secundária Viriato», «Estamos a construir o parque canino de Viseu», «Vamos ampliar o Viriato Teatro Municipal.» Estas foram algumas da mensagens que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou à Câmara de Viseu que retirasse de oito outdoors que se encontravam espalhados pela cidade.
A decisão foi tomada na sequência de queixas apresentadas por uma cidadã e pelos vereadores do PS na autarquia.
A CNE, que proibiu a difusão de publicidade institucional até às europeias, deu ao executivo municipal 24 horas para remover os cartazes. A Câmara cumpriu a determinação, mas, em vez de retirar os outdoors, decidiu antes trocar as mensagens que estavam escritas.
Nos cartazes agora pode ler-se: «Por deliberação da CNE, esta obra municipal - em curso - não pode ser publicitada».
"Assim os cidadãos sabem que aquela cobertura amarela (cartaz) é de algo que foi proibido de ser publicado, mas que está a ser feito. A obra não se pode esconder", justifica Almeida Henriques, presidente do município viseense.
O autarca já recorreu na decisão da CNE para o Tribunal Constitucional e não esconde o desagrado com toda a situação.
"Nós não estamos em campanha eleitoral para as eleições autárquicas. Eu só vou a votos daqui a dois anos e meio, portanto, acho absurdo que a CNE esteja a limitar a vida dos autarcas, a meio do seu mandato, e ainda para mais mandando tapar placares informativos de obras em que três delas, por exemplo, têm apoios comunitários", afirma.
A vereadora do PS no município, Lúcia Silva, autora de uma das queixas que deu entrada na CNE, lamenta a postura do autarca.
"Estamos perante uma afronta que o presidente de Câmara PSD de Viseu faz à CNE. Estamos perante uma birra de Almeida Henriques e que custa caro aos viseenses", defende.
Os socialistas vão aguardar a resposta do Tribunal Constitucional e não descartam a possibilidade de apresentar nova participação contra a maioria PSD.
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