Os conselheiros de Estado reúnem-se hoje com o Presidente da República para falar sobre o pós-troika e o Conselho Europeu de junho. Para a mesma hora, o Movimento "Que se lixe a troika" convoca um protesto.
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A reunião, que está marcada para as 17h00, no Palácio de Belém, foi convocada há uma semana pelo chefe de Estado, que já explicou que considera «importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara em Portugal, à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira mas também para obter indicações para a posição portuguesa a ser defendida, pelo Governo português, no Conselho Europeu do mês de junho».
Contudo, e apesar de competir ao Presidente da República escolher o tema em relação ao qual quer escutar a opinião dos seus conselheiros, outros assuntos poderão também vir a ser abordados, nomeadamente a situação política ou mais recentes medidas de austeridade anunciada pelo Governo, nomeadamente a chamada "TSU dos pensionistas", aprovada no dia anterior à convocação do Conselho de Estado.
Esta será a décima reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, desde que Cavaco Silva é chefe de Estado.
A última reunião do Conselho de Estado aconteceu a 21 de setembro para analisar a crise da Zona Euro e a situação nacional, uma semana depois de o primeiro-ministro ter anunciado alterações Taxa Social Única - que criaram polémica em diferentes setores e um clima de instabilidade na coligação governativa.
No final da reunião, que demorou oito horas, surgiu a disponibilidade do executivo para «estudar alternativas» à alteração da Taxa Social Única (TSU), medida que acabou por não avançar.
Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.
Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Outros cinco cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.
Até agora, o presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, foi o único conselheiro de Estado a anunciar que vai falhar a reunião, porque a data coincide com o Dia da Região.
O movimento "Que se lixe a troika" convocou para hoje uma concentração de protesto, em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, durante a reunião do Conselho de Estado.
Os signatários do movimento querem que a concentração seja ruidosa e que o barulho chegue à sala onde vão estar reunidos os conselheiros de Estado, por isso apelam aos portugueses para que levem tachos e panelas para o protesto, que está marcado para as 17h00.
No último Conselho de Estado, realizado a 21 de setembro, o movimento "Que se lixe a troika" também organizou um protesto frente ao Palácio de Belém, chegando a reunir milhares de pessoas.