Contra "rota do empobrecimento", Frente Comum marca protesto em frente à residência de Costa

A Frente Comum da administração pública anunciou esta quarta-feira um protesto, para terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" e que deixam "milhões de trabalhadores na rota do empobrecimento" com o Orçamento do Estado para 2024.

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\15\sebastiao_santana_1 Ouça aqui as declarações de Sebastião Santana à TSF

O anúncio foi feito pelo coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

"Não estamos satisfeitos com o resultado desta reunião, o Governo mantém-se intransigente em relação à possibilidade de aumentar salários, mantém a proposta que tinha", disse o líder sindical.

"Nós fizemos uma greve dos trabalhadores da Administração Pública no dia 27 de outubro, com uma expressão como já não se via há alguns anos, fruto desta proposta de Orçamento que é manifestamente insuficiente e estando o Governo em pleno exercício de funções - como afirma e objetivamente é verdade -, não vemos motivo nenhum para não dar resposta aos problemas dos trabalhadores e dos serviços públicos desde já", afirma, em declarações à TSF, apontando que os trabalhadores não estão dispostos "a ficar à espera de março do ano que vem e do próximo Governo para resolver os problemas" que estão identificados "há muito tempo".

Sobre o sistema de avaliação de desempenho, tema da reunião de esta quarta-feira com o Governo, a Frente Comum considera que "a evolução que houve não foi significativa" uma vez que se mantêm as quotas para as avaliações mais elevadas e a necessidade de oito pontos para a mudança de posição remuneratória obrigatória, quando a Frente Comum propunha quatro pontos.

A Frente Comum reuniu-se esta quarta-feira com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado da Administração Pública. Mas as negociações continuam sem avançar.

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\15\sebastiao_santana_2 "O Governo tem todas as condições para alterar essa proposta"

"Na proposta que o Governo aprovou, que é manifestamente insuficiente, vai manter muitos milhões de trabalhadores da Administração Pública na rota do empobrecimento e depois a reunião que hoje tivemos com o Governo foi indiciadora disso também. Em relação ao sistema de avaliação que o Governo vai publicar, uma revisão vai ser mais uma oportunidade desperdiçada de se criar um sistema de avaliação justo e não apenas limitador das progressões, que é o que continua a ser a pedra basilar do sistema de avaliação que está em curso", defende Sebastião Santana, afirmando ainda que o "Governo tem todas as condições para alterar essa proposta".

O líder da Frente Comum referiu que o Orçamento do Estado "ainda não está votado em votação final global" e por isso "há tempo, espaço e meios para alterar" a proposta.

"É também neste sentido que a Frente Comum agendou uma concentração nacional de dirigentes, delegados e ativistas sindicais, dia 21, em frente à residência oficial do primeiro-ministro - e não nos enganámos na morada, é mesmo para responsabilizar o chefe do Governo com as respostas que não vai dar com a aprovação deste OE", disse.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), já aprovada na generalidade, será votada em votação final global no dia 29 de novembro, estando prevista posteriormente a dissolução da Assembleia da República, na sequência de demissão apresentada pelo primeiro-ministro, António costa.