Cortes na ajuda alimentar: partidos querem ouvir ministra e questionam continuidade no cargo
O Bloco de Esquerda já pediu uma audição "com carácter de urgência" de Ana Mendes Godinho, a ministra do Trabalho e da Segurança Social sobre o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.
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O Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações aos centros distritais de todo o país para a redução do número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil. Segundo avança o Jornal de Notícias (JN), o ISS indicou, no passado dia 20 de maio, que os diretores da Segurança Social de todo o país tinham de informar os técnicos que acompanham o POAPMC sobre a alteração.
O tema foi o ponto central do Fórum TSF desta quarta-feira, em que o Bloco de Esquerda revelou ter apresentado, durante a manhã, um pedido de audição da ministra Ana Mendes Godinho, com "caráter de urgência", sobre o programa de apoio.
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O partido, representado por José Soeiro, diz que requereu "a audição da ministra do Trabalho" e espera que o Governo "recue nesta decisão", que classificou de "inaceitável".
Pelo PSD, o deputado Nuno Carvalho, questionado sobre se a ministra do Trabalho e da Segurança Social tem condições para permanecer no cargo, respondeu que "chutar para quem está abaixo na hierarquia [presidente do Instituto da Segurança Social] é um péssimo princípio" e, por isso, "o Governo deve pôr a mão na consciência" e fazer "marcha-atrás na medida".
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Sobre o corte na ajuda alimentar, Nuno Carvalho afirmou que é "preocupante perceber que possa haver famílias que ficaram de fora e podem não ter a possibilidade de aceder a comida".
Para Bruno Nunes, deputado do Chega, os cortes foram vistos com "preocupação" e "as declarações dos responsáveis políticos" surpreenderam o partido.
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A situação é vista como a "falência do estado social e do próprio socialismo, enquanto ideologia" e, para vincar a opinião, o parlamentar invocou o crescimento da inflação, devido à guerra na Ucrânia, e o aumento dos preços dos produtos, referindo que "o Governo olha para as pessoas como meros números."
Também questionado sobre a continuidade da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Bruno Nunes diz que "tem de haver uma responsabilidade política, da tutela e da ministra". "Parece que estamos num país onde não se percebem as dificuldades das pessoas. A maioria absoluta não pode ser uma desresponsabilização absoluta", considera.
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No Fórum TSF, Diana Ferreira, do PCP, considerou "absolutamente inaceitável" retirar apoios sociais a pessoas em situação de pobreza e revelou que também o grupo parlamentar comunista quer ouvir Ana Mendes Godinho. A deputada também acusou o Partido Socialista de provocar "profunda insensibilidade social", pelo facto de se recusar a atualizar os salários e as pensões, num momento de maior perda do poder de compra e de aumento do preço dos bens alimentares.
Cristina Mendes da Silva, deputada do PS, vincou que "o enfoque do Orçamento do Estado é nas famílias", e destacou medidas e programas de apoio social tomadas, como o Complemento Solidário de Idosos, ou o Rendimento Social de Inserção. "O que se vai fazer é aferir se as pessoas continuam a precisar", concluiu a deputada, que também admite a possibilidade de se manter o apoio a 120 mil pessoas, ao contrário das indicações dos diretores da Segurança Social.
As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que, em Portugal, depende da Segurança Social.