Paula Teixeira da Cruz
Global Imagens/Gerardo Santos
O debate era sobre o Orçamento do Estado, mas o tema central acabou por ser o "crash" no Citius. Todos os partidos da oposição consideram inaceitável a situação que aconteceu, acusam a Ministra de ter recebido informações de que a plataforma não ia funcionar, e nada fez para evitar isso. Um ataque cerrado a Paula Teixeira da Cruz que ameaçou com processos aos deputados, invocando falsas declarações.
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A ministra da Justiça refutou hoje que tenha arranjado «bodes expiatórios» para justificar o bloqueio do Citius no arranque do novo mapa judiciário e insistiu que a tutela «não foi informada» dos problemas da plataforma informática.
Paula Teixeira da Cruz respondia ao deputado Pita Ameixa (PS) que, durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2015, pediu a responsabilização política da ministra pelo "crash" do Citius, observando ainda que a «reforma do mapa judiciário foi o maior desastre dos últimos 200 anos» na justiça portuguesa.
Quanto à acusação de Pita Ameixa de que, após o bloqueio do Citius, a ministra se «tentou salvar a sua própria» e «arranjou dois bodes expiatórios», numa alusão aos dois funcionários da PJ visados no relatório do Instituto dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Paula Teixeira da Cruz rejeitou que tenha arranjado dois «bodes expiatórios», acentuando: «Não houve da minha parte a perseguição a ninguém».
Com a questão do Citius a dominar o início da discussão parlamentar, a ministra argumentou que era sua «obrigação» enviar o relatório do IGFEJ para a Procuradoria-geral da República e para a Inspeção-geral dos Serviços da Justiça porque o documento apontava factos que podiam configurar um «ilícito».
«Não podia pôr (o relatório) na gaveta», contrapôs Paula Teixeira da Cruz, notando que, apesar de o inquérito-crime ter sido arquivado pelo Ministério Público, o despacho diz que quanto ao crime de coação «não foram recolhidos os elementos suficientes».
Ainda em resposta às críticas de Pita Ameixa, a ministra assegurou que a tutela «não foi de todo informada» atempadamente sobre os problemas do Citius, sublinhando que não participou nas reuniões de trabalho sobre o Citius invocadas pelo deputado socialista.
A Ministra ameaçou ainda com processos aos deputados, invocando falsas declarações. Sobre as «acusações graves» feitas pelo deputado socialista, a ministra disse que ia pedir certidão dessas declarações. «Não é uma ameaça, é apenas para uso pro memoria», disse Paula Teixeira da Cruz, o que mesmo assim valeu um comentário do socialista sobre o facto de não ter «medo de ameaças».
Em relação ao Orçamento de 2015, a ministra declarou que este aumenta em 48,8 milhões de euros em relação ao orçamento inicial de 2014, passando para 1.352,6 milhões de euros. Frisou também que as despesas de funcionamento aumentam em 68,5 milhões de euros face a 2014, passando para 1.298,2 milhões no orçamento para 2015. Por sua vez - indicou ainda -, o orçamento de investimento reduz 19,7 milhões de euros face a 2014, passando de 74 milhões em 2014 para 54,4 Milhões de euros em 2015.