Deco alerta que medidas do OE2024 "não serão, com certeza, suficientes" para aliviar as famílias

A Deco Proteste alertou esta quarta-feira que as medidas previstas no Orçamento de Estado para o próximo ano "não serão, com certeza, suficientes" para que as famílias portuguesas consigam recuperar o poder de compra, "que têm vindo a perder" ao longo dos anos.

Natália Nunes, do gabinete de apoio aos sobre-endividados considera que as medidas nas taxas de IRS e o aumento do salário mínimo, bem como das pensões, "são positivas", mas não vão melhorar os orçamentos familiares, até porque, explica, há também um agravamento dos impostos indiretos.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\11\natalia_nunes_2_poder_de_compra Ouça aqui as declarações de Natália Nunes à TSF

"Estes aumentos, apesar de serem positivos, não serão, com certeza, suficientes para permitirem que estas famílias recuperem tudo aquilo que têm vindo a perder em termos de poder de compra. E, por outro lado, não nos podemos esquecer que a par deste alívio há aqui um agravamento dos impostos indiretos, como seja o IUC ou o IVA Zero no cabaz alimentar, que desaparece", explica, em declarações à TSF.

A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis, mas Natália Nunes teme que se repita o mesmo cenário com o apoio à renda.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\11\natalia_nunes_3_sub "É necessário ainda olhar e tentar aprimorar as medidas"

"Muitos destes apoios acabam por ser dados como condições que nem todas as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade acabam por cumprir. Por exemplo, nós continuamos a receber aqui na Deco famílias que, por não terem uma conta bancária, acabam por não ter acesso a alguns dos apoios que nós temos hoje em vigor", alerta, defendendo a necessidade de "olhar e aprimorar as medidas" para que estas possam efetivamente chegar "a quem necessita", evitando-se, assim, as tentativas de "remendar as situações".

A coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira insiste, por isso, que o Orçamento de Estado 2024 (OE2024) entregue na terça-feira pelo Executivo não chega para dar algum alívio às famílias que têm menores recursos e enfrentam já dificuldades financeiras devido ao aumento das taxas de juro e da inflação.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\11\natalia_nunes_1 "Se por um lado existem benefícios, por outro lado, há aqui um agravamento"

"Tudo aquilo que permita às famílias, nomeadamente, às de menor rendimento, ter um alívio é bastante positivo, no entanto, este alívio poderá não ser ainda suficiente para as famílias de menor recurso, que são aquelas que estão com uma situação mais agravada neste momento, decorrente do aumento das taxas de juro e do aumento da inflação", conclui.

O Governo apresentou na terça-feira o OE2024 que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.

A proposta de OE2024 será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.