Suspensão temporária do pagamento do estacionamento foi aprovada a 2 de fevereiro. Assembleia Municipal vota a nova medida no dia 13.
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A câmara de Lisboa quer que o estacionamento em Lisboa volte a ser pago a partir do dia 14 de abril. O executivo municipal aprovou a proposta na reunião camarária desta quinta-feira, apurou a TSF, mas ainda precisa da aprovação pela assembleia municipal, que se reúne no dia 13 de abril.
Em declarações à TSF, o vereador socialista Miguel Gaspar defendeu que a data de 14 de abril é razoável e servem também para que moradores e comerciantes da cidade tenham um maior conforto.
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O PS entende que este é o prazo "adequado não só para a reposição do estacionamento na cidade de Lisboa" à medida que se retoma a economia, mas também para "proteger o espaço dos residentes junto à sua casa, para ser mais fácil estacionar" e para "garantir a rotação do comércio local".
A data de 14 de abril é aquela que, mais cedo, "permite que o processo vá à assembleia municipal", permitindo-lhe que se pronuncie e possa entrar em vigor.
Esta quarta-feira, o PSD tinha defendido, na TSF, que a gratuitidade do estacionamento deveria manter-se, pelo menos, até julho para responder à crise provocada pela pandemia.
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No dia anterior, também o CDS tinha defendido que o estacionamento não deveria voltar a ser pago já no início de abril, mas apenas no dia 19, data em que os alunos do ensino secundário e do superior retomam as aulas.
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A data, que tinha sido proposta pelo vereador centrista João Gonçalves Pereira, coincide também com a reabertura das lojas e restaurantes, cinemas, teatros e salas de espetáculos, mas o PS avançou com outra data, a de 14.
"Não percebemos bem as razões", reconheceu Gonçalves Pereira na TSF, que defende que o dia 19 de abril seria "uma data mais acertada". O vereador alertou que é necessário "ter cuidado no processo de desconfinamento" a retoma à vida normal tem de ser feita "com cautelas" sob pena de haver "um retrocesso".
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Na resposta socialista, Miguel Gaspar entende que a proposta do CDS "preocupava-se com aquilo que são os resultados financeiros da EMEL". O PS defende que o estacionamento seja tratado "numa lógica de destino para as pessoas que trazem o carro de fora para Lisboa", ocupando lugares necessários.
Já o PSD, comenta, "estava a fazer algo ainda pior, que era propor que a câmara se demitisse da gestão do espaço público até julho", algo que o vereador diz ser "completamente incompreensível".
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A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, a 2 de fevereiro, a suspensão temporária do pagamento de estacionamento na via pública tarifado pela EMEL, com os votos contra do PS e a favor das restantes forças políticas.
A medida (proposta pelo CDS-PP) já tinha sido aprovada pela Câmara de Lisboa, em 21 de janeiro, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, BE e PCP e os votos contra do PS, que tem um acordo de governação da cidade com o Bloco.
Três dias depois (24 de janeiro), a autarquia, presidida por Fernando Medina (PS), anunciou que o pagamento do estacionamento iria ser suspenso a partir de 25 de janeiro, devido ao confinamento decretado pelo Governo devido à pandemia de Covid-19.