Ex-presidente da EMEL vê alegada agressão de funcionários "com preocupação"

Luís Natal Marques, presidente da EMEL durante oito anos, de 2014 até ao ano passado, olha para o caso com preocupação. Apesar de condenar a alegada agressão dos fiscais da empresa a um condutor, afirma que os trabalhadores podem ter tido "uma reação extremada" face a uma interação anterior, mesmo que tenham a formação necessária para não atuar desta forma.

"Não acredito que os fiscais tenham feito esta agressão assim, sem mais nem menos. Que tenham chegado ao pé de uma pessoa e agrediram-na. Houve certamente alguma interação anterior que levou a que a reação se tenha extremado a esse ponto, que é condenável, naturalmente. Isso subscrevo. Os fiscais da EMEL recebem realmente muita formação profissional para gerir exatamente momentos de crise e, portanto, não se justifica este tipo de reação, mas agora, sinceramente, não sei o que é que estará por trás desta reação que eles tiveram", confessa à TSF Luís Natal Marques.

O antigo responsável diz que, durante os anos em que liderou a empresa, nunca houve agressões, mas que eram comuns desentendimentos entre os fiscais e os condutores.

"Com esta gravidade? Não, não me lembro nunca de se ter chegado a um caso semelhante de agressão. Às vezes havia desentendimentos. A minha preocupação, que é uma preocupação que sei que perdura, é muita formação profissional. Boa parte da formação que os fiscais têm, naturalmente, tem muito a ver com Código da Estrada e essas coisas todas mais técnicas, mas há na verdade uma grande insistência em formação comportamental", recorda o ex-presidente da EMEL.

A falta de formação não é um problema entre os fiscais, mas Luís Natal Marques defende que o mesmo não se pode dizer dos condutores.

"As pessoas, não só em Lisboa como em todo o país, não têm propriamente um relacionamento com o espaço público que seja saudável. O espaço público não é de ninguém e, não sendo ninguém, dá ideia que vale rigorosamente tudo. Não vale, há regras para estacionar, é preciso perceber que não se pode estacionar no meio da estrada nem segunda fila, não se pode estacionar em cima de passeios, não se pode estacionar em cima de passadeiras e qualquer intervenção que um fiscal faça no sentido de repor a legalidade nesses casos é legítima porque o espaço público é de todos e, portanto, tem de estar disponível para todos, mas não é legítima nestes termos. São intervenções legítimas no sentido de trazer as pessoas à razão", afirmou.

O antigo presidente considera ainda que este caso foi isolado e que não é uma prática comum na empresa, ao mesmo tempo que assegura não existir uma caça à multa.

A empresa reconheceu também as dificuldades dos seus agentes de fiscalização, lembrando que muitas vezes são "alvo de intoleráveis agressões físicas e psicológicas no exercício das suas funções", como, acrescentou a EMEL, foi agora o caso.

"O fiscal começa exatamente por conferir se, no sítio onde chega, há pessoas que estão, de alguma forma, a prevaricar nesse sentido e só depois é que ele verifica se o pagamento é ou não é feito. A EMEL vivia e continua a viver, em grande parte, daqueles cidadãos que pagam religiosamente o seu estacionamento porque as questões das multas, antes como hoje, são uma pequena percentagem da receita da empresa. Portanto, a empresa não vive das multas, contrariamente àquilo que as pessoas possam pensar. A caça à multa na minha perspetiva existe se muitas das multas ou contraordenações que fossem passadas pelos fiscais fossem ilegais", explicou Luís Natal Marques.

A agressão, de acordo com o Correio da Manhã, aconteceu na Avenida da República, quando a vítima esperava dentro do carro pela sua mulher. Após um fiscal da EMEL ter passado de moto e mandado retirar o veículo, o condutor recusou, argumentando que não iria sair do carro.

Segundo o jornal, originou-se uma troca de palavras entre os dois, até que um segundo funcionário da EMEL se aproximou e agrediu o condutor com um soco. Posteriormente, surgiu um terceiro que se juntou aos outros dois colegas, acabando os três por pontapear a vítima que já se encontrava fora do carro e no chão.

As agressões só terão acabado devido à intervenção de populares que se aperceberam do incidente, de acordo com o CM.

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Fonte da PSP confirmou à Lusa ter identificado as pessoas envolvidas no incidente, todos funcionários da EMEL, com idades entre 43 e 47 anos, mas sem detenções até ao momento.

Segundo a mesma fonte, o homem, de 35 anos, foi assistido no local pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), tendo sido posteriormente transportado para o Hospital de São José.