Novo fundo de investimentos, anunciado pelo ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado 2024, quer superavit e rodovia a suportar a ferrovia.
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O excedente orçamental de 2023 e de 2024 (o maior excedente será o deste ano, ou seja 2,1 mil milhões de euros ou 0,8% do Produto Interno Bruto, e mais 664 milhões de euros ou 0,2% do PIB em 2024) será encaminhado para um novo Fundo de Investimentos Estruturantes para o país. A TSF apurou junto do Ministério das Finanças que o fim dos custos com as concessões rodoviárias e as receitas de portagens vão também, no período após o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ser encaminhadas para encher os cofres do novo fundo.
O instrumento financeiro será composto por títulos da dívida pública e vai ser gerido pelo IGCP. Terá como alvo a aposta na linha de alta velocidade entre as cidades de Lisboa e Porto, cujo custo estimado pode superar os quatro mil milhões de euros.
O Governo pretende assegurar que não faltará dinheiro depois do PRR, que termina em 2026, para acelerar na ferrovia. Um projeto de grandes dimensões, como será a alta velocidade, requer das Finanças um olhar mais atento à disponibilidade para investimentos futuros. Além disso, no Ministério do Terreiro do Paço já se fazem contas às eventuais consequências de um alargamento da União Europeia que poderá retirar ou reduzir fundos para Portugal.
A dotação inicial do novo fundo de investimentos rondará 2,1 milhões de euros, referentes ao excedente deste ano. Já o reforço por via das concessões rodoviárias advém do facto de, até final da década, os encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias começarão a reduzir-se à medida que os contratos de concessão se aproximam da maturidade, o que dará mais folga às Finanças.
Hoje, os encargos totais com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias chegam aos 1,5 milhões de euros. Na previsão das Finanças, reduzindo-se os custos, mas não a receita com portagens, a diferença contribuirá para a alta velocidade entre as duas principais cidades portuguesas.
Notícia atualizada às 08h15