Fenprof diz que "não era a não promulgação que poria em causa" vinculação de professores

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse esta segunda-feira não compreender os motivos de Marcelo Rebelo de Sousa para promulgar o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente.

"O motivo principal, que é permitir a vinculação de oito mil professores, não era a não promulgação que o poria em causa", afirmou Mário Nogueira, em declarações à RTP3, acrescentando que "o Estado português está obrigado por uma diretiva comunitária a resolver o problema precariedade na docência, portanto se não fosse por esse diploma, teria de haver necessariamente um concurso de vinculação extraordinária, como já houve em anos passados".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\08\mario_nogueira_1_18h Ouça as declarações de Mário Nogueira.

O dirigente sindical sublinhou que os professores estão "muito apreensivos" com o novo modelo de colocação nas escolas.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta segunda-feira, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, que a nova lei "que abre concurso apenas para dois mil professores" não foi promulgada "nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor".

Nessa nota, o chefe de Estado apela "que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido".