"O aviso está feito." FNE compreende decisão de Marcelo, mas alerta para desigualdades no diploma
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação defende, em declarações à TSF, que continua a não haver propostas concretas do Governo para resolver problemas na profissão.
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A Federação Nacional de Educação (FNE) compreende as razões pelas quais o Presidente da República promulgou o diploma do Executivo sobre recrutamento de professores, mas sublinha que as injustiças assinaladas se mantêm e "isso cria desigualdades entre profissões".
"Preferiu o senhor Presidente promulgar [o diploma], apesar de o Governo não ter acolhido nenhuma das suas propostas, em nome da necessidade de garantir, ou de tentar garantir que o Governo, em vez de vincular só dois mil professores, vincule os dez mil que tinha anunciado", explica João Dias da Silva em declarações à TSF
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A promulgação do diploma vem acompanhada por dois avisos de Marcelo Rebelo de Sousa ao Governo. O Presidente da República pede que seja negociada junto dos sindicatos a recuperação faseada do tempo de serviço dos professores de seis anos e seis meses e vinte e três dias, ainda não reconhecidos, e que não se ignore o futuro dos professores agora vinculados por um ano.
"O aviso está feito, o senhor Presidente diz que é preciso que no próximo ano não se repitam os erros dos três anos letivos anteriores e nós confirmamos e sublinhamos este aviso muito importante que o senhor Presidente deixa como mensagem de trabalho para o Governo, para o Ministério da Educação, para que uma situação destas não se volte a repetir no futuro."
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Esta é uma solução que deixa, no entanto, "um número muito significativo de professores profundamente descontentes".
"Aqueles que vierem a ser vinculados vão sentir-se bem. Vão sentir-se mal aqueles que, podendo vincular, não são vinculados porque as regras não são suficientemente justas para que aqueles que deveriam vincular com total justiça de reconhecimento do tempo de serviço prestado, que também teriam o direito a serem vinculados. Portanto, desse lado, um número muito significativo de professores ficará profundamente descontente", assinala.
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Nas últimas semanas, os professores instaram Belém a não publicar o diploma, uma vez que as principais reivindicações continuam a não ser satisfeitas, nomeadamente a recuperação do tempo de serviço.
O diploma "contém, como o próprio Presidente reconhece, várias injustiças que a Presidência da República tentou contornar através de contactos com o Ministério da Educação, como o senhor Presidente já tinha dito publicamente e como eu agora confirmo", afirma à TSF.
O secretário-geral da FNE acusa as tutelas dos últimos anos de terem sido "incapazes" de fazer cumprir o "direito de garantir que haja professores para todos os alunos".
"Continuou a não ser nada feito, continuamos a não conhecer nada que o Governo esteja a fazer em concreto para resolver este problema", defende.