Marcelo explica promulgação do diploma dos professores e evita falar sobre Costa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou esta terça-feira que optou por promulgar o diploma do Governo sobre a contratação de professores porque, "pesados os pratos da balança", entendeu que se "justificava a assinatura". Quanto à relação com António Costa, sem querer comentar, lembrou apenas os jornalistas de que "têm imagens" da viagem conjunta a Espanha.

A partir de Estrasburgo, antes de um jantar com eurodeputados na véspera de intervir na sessão do Parlamento Europeu evocativa do Dia da Europa no dia 10, Marcelo assinalou que, apesar de não ter sido inscrito no decreto-lei "aquilo que consideraria importante quanto à vinculação de professores", a necessidade de abrir o concurso esta semana era "mais importante".

Depois de ter explicado que o Presidente tem um "poder importante, o de chumbar definitivamente as leis do Governo" e de explicar que, no caso, sugeriu ao Governo "a introdução de alterações que salvem ou viabilizem a lei", Marcelo assinalou na sua presidência tal já aconteceu "dezenas de vezes".

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"Umas vezes com sucesso, outras com menos sucessos, houve casos em que levou a que eu vetasse, noutros levou a que eu promulgasse e depois numa nota explicasse", sublinhou Marcelo.

No caso dos docentes, lamenta, "não passou aquilo que consideraria importante quanto à vinculação dos professores, mas surgiu uma razão mais importante que essa: o concurso tem de se abrir esta semana e, ou era aberto à luz da lei anterior e dava para dois mil professores, ou a lei ainda entrava em vigor, permitindo alterar o regime e abrir o número de professores contemplados em condições diferentes, passando a ser não dois mil, mas dez mil".

Assim, "pesando os pratos da balança", Marcelo diz ter entendido que, mesmo "tendo preferido outras soluções nalguns aspetos da lei, aquilo que justificava a assinatura era mais pesado".

Confrontado com os argumentos da Fenprof, que defendeu que a não promulgação não colocava em causa as vinculações, Marcelo defendeu que "não há tempo para vinculação extraordinária. Para abrir concurso, não havia tempo para vinculação extraordinária".

Costa? "Têm imagens"

Questionado pela TSF sobre se a viagem a Espanha no âmbito do Prémio Carlos V permitiu "fazer as pazes" com o primeiro-ministro, António Costa, depois da crise em torno de João Galamba, o Presidente da República foi sucinto: "Não vou comentar. Cobriram os acontecimentos, e como cobriram têm imagens", disse apenas.

O Presidente da República discursa esta quarta-feira no Parlamento Europeu, dia em que tem também uma reunião com a presidente do parlamento, Roberta Metsola.